Informe tecnico ACAT-D-GMR-SCM-06

Citation
Informe tecnico ACAT-D-GMR-SCM-06

Material Information

Title:
Informe tecnico ACAT-D-GMR-SCM-06
Translated Title:
Technical report ACAT-D-GMR-SCM-06
Creator:
Ministerio de Ambiente y Energía
Place of Publication:
Tilarán, Guanacaste, Costa Rica
Publisher:
[s.n.]
Language:
Spanish

Subjects

Subjects / Keywords:
Agua potable
Potable water
Informe técnico
Technical report
Conceción de agua
Water concession
ROGUMECA
Genre:
Government Publications ( local )
Government Publications ( local )

Notes

Abstract:
El Ministerio del Ambiente y Energía, Área de Conservación Arenal Tempisque, ha realizado una inspección de campo después de la denuncia de diferentes miembros de la comunidad de Monteverde. En resultado presenta un reporte técnico a la Defensoría de los Habitantes sobre trabajos de captaciones en las quebradas Cuecha y Máquina.
Abstract:
The Ministry of the Environment and Energy, Conservation Area Arenal Tempisque, has made an inspection after the complaint by different members of the community of Monteverde. As a result, a technical report has been presented to the National Human Rights Institution on the creation of irrigation projects in the creeks of Cuecha and Máquina.
Language:
Español/Spanish.

Record Information

Source Institution:
University of South Florida Library
Holding Location:
University of South Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
M36-00146 ( USFLDC DOI )
m36.146 ( USFLDC Handle )

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Format:
Book

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Ministerio de Ambiente y Energa.
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Informe tecnico ACAT-D-GMR-SCM-06.
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g El 21 de enero 2005/January 21, 2005.
Tilarn, Guanacaste, Costa Rica
3 520
El Ministerio del Ambiente y Energa, rea de Conservacin Arenal Tempisque, ha realizado una inspeccin de campo despus de la denuncia de diferentes miembros de la comunidad de Monteverde. En resultado presenta un reporte tcnico a la Defensora de los Habitantes sobre trabajos de captaciones en las quebradas Cuecha y Mquina.
The Ministry of the Environment and Energy, Conservation Area Arenal Tempisque, has made an inspection after the complaint by different members of the community of Monteverde. As a result, a technical report has been presented to the National Human Rights Institution on the creation of irrigation projects in the creeks of Cuecha and Mquina.
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Espaol/Spanish.
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Government Publications
local
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Agua potable
Potable water
Informe tcnico
Technical report
Concecin de agua
Water concession
ROGUMECA
720
Scanned by Monteverde Institute.
1 773
The State of Water in Monteverde, Costa Rica: A Resource Inventory.
049
FHmm
4 856
u http://digital.lib.usf.edu/?m36.146



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MINISTERI O DE L AMBIENT E Y ENERGI A SISTEM A NACIONA L D E REA S D E CONSERVACI" N ARE A D E CONSERVACIO N ARENA L TEMPISQU E INFORM E TCNIC O ACAT-D-GMR-SCM-0 6 NGE L MANUE L GUEVAR A VILLEGA S Gerenci a d e Manej o d e Recurso s Naturale s OSCA R CASTILL O RODRGUE Z Jef e Su b Regi n Caas-Mont e Verd e ELBERT H VARGA S MASI S Su b Regi n Caas Mont e Verd e Tilarn Guanacast e 21/01/0 5 INTRODUCCIO N Atendiend o solicitu d d e l a Defensor a d e lo s Habitantes dirigente s comunales representante s de l Consej o d e Distrito empresario s turstico s y grupo s ambientalist a d e l a comunida d d e Mont e Verd e d e Puntarenas relacionad o co n l a concesi n d e captaci n d e acufer o otorgad a a l a socieda d d e Usuario s ROGUMEC A y tramitad a po r e l Servici o Naciona l d e Agua s Subterrnea s Rieg o y Avenamient o (SENARA ) ant e e l Departament o d e Agua s de l MINA E (DA-MINA E ) ; procedimo s a representa r a l Are a d e Conservaci n Arena l Tempisqu e (ACAT ) e n l a reuni n y gir a d e camp o coordinad a po r l a Defensor a lo s Habitante s e l d a 1 2 ener o de l a o e n curs o e n Mont e Verd e d e Puntarenas OBSERVACIONES Tomand o com o referenci a l a informacin sobr e est e cas o procedemo s toma r not a d e l a mism a par a efect o d e la s conclusione s y recomendacione s d e est e informe 1 E l 2 6 d e marz o de l 2004 mediant e e l inform e ACAT-OSCM-OATM-009 lo s funcionario s d e Elbert h Varga s Masi s y Randa l Castr o Salazar atiende n denunci a presentad a po r l a seor a Kare n Master s y realiza n inspecci n d e camp o a l a Quebrad a Mquinas dond e s e constat a l a construcci n d e obra s d e captaci n d e agua s dentr o d e l a zon a d e protecci n d e est e drenaj e natural D e 3 de Febrero, Da Mundial de los Humedales TELEFONOS : (506 ) 695-5908 695-5180 FAX : (506)695-598 2 Tilarn-Guanacaste Cost a Ric a e-mail : aguevara@acarenaitempisque.org a.guevara@sinac.go.c r VISITE : htp:/ / www.acarenaltempisque.org www.sinac.go.c r

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2. Po r medi o invitaci n (volante ) de la Junt a de l Acueduct o Rura l de Mont e Verde Ranari o d e Mont e Verd e y d e l a Fundaci n Conservacionist a Costarricense s e asist e a l a reuni n comunitari a de l 2 2 d e noviembr e de l 2004 dond e s e expon e lo s posible s impacto s ambientale s d e lo s proyecto s d e riego s e tien e un a ampli a participaci n d e las parte s involucradas E n est a activida d n o s e tomaro n ning n acuerdo l a activida d fu e d e carcte r informativ a l o qu e motiv a l ACA T ofrece r s u intervenci n mediador a par a l a conformaci n d e un a comisi n d e seguimient o integrad a po r la s parte s involucrada s y representante s de l Consej o Municipa l d e Distrito E l objetiv o d e dich a comisi n fu e e l d e conta r co n l a informacin requerid a y verifica r lo s tramite s realizado s po r lo s administrado s ant e e l DA MINAE 3 S e tom a not a de l Inform e d e Comisi n de l Consej o d e Distrito relacionad o co n documentaci n aportad a po r ROGUMEC A S.A y e l SENARA par a trmit e d e permis o d e zanje o e n va s municipales 4 Co n fech a 7 d e enero l a Direcci n de l ACA T recib e forma l solicitu d par a l a intervenci n sobr e e l cas o e n mencin dich o ofici o e s firmad o po r Glend a Rodrguez Susan a Sala s y Danil o Zamora aportand o co n dich o ofici o u n comunicad o d e prens a e informacin digital 5 E l 1 2 d e enero de l a o e n curs o s e asist e a reuni n y gir a d e camp o coordinad a po r l a Defensor a d e lo s Habitante s e n l a sal a d e sesione s de l Consej o d e Distrit o y toma s d e agu a sobr e la s quebrad a "Mquina y "Cuecha Fot o 1 : Exposici n d e lo s impact o Ambientale s d e l a concesi n sobr e l a biodiversida d d e Mont e Verd e (Sal a Sesione s Consej o Distrit o Mont e Verde 12/01/05 ) captaci n d e agua s dentr o d e l a zon a d e protecci n d e est e drenaj e igua l form a solicitaro n informaci n a l responsabl e d e l a realizaci n obras e l seo r Jhonn y Guzm n com o representant e lega l l a usuario s ROGUMECA quie n manifest qu e l a concesi n estab a a derech o e l Departament o Agua s de l MINAE

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3 Fot o 2 : Representante s d e institucione s y organizaciones reuni n coordinad a po r l a Defensor a d e lo s Habitante s (Sal a Sesione s Consej o Distrit o Mont e Verde 12/01/05 ) Fot o 3 : Inspecci n d e camp o par a l a verificaci n d e la s obra s d e Captaci n de l acufero d e l a quebrad a "L a Maquina" (Mont e Verde 12/01/05 ) CONCLUSIONES : 1 A pesa r d e qu e e l ACA T tien e un a oficin a d e atenci n de l usuari o e n Mont e Verde ; e l SENAR A y la s otra s dependenci a de l MINA E (Dto Agua s y SETENA) n o realizaro n ningun a consult a sobr e lo s posible s impacto s d e est e proyect o e n l e regi n d e Mont e Verde

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4 E n l a gir a d e camp o s e pud o determina r lo s siguiente : a Quebrad a "Maquina" E n zon a d e protecci n y sobr e e l cauc e s e construy u n tanqu e d e cement o d e aproximadament e (1. 5 X 1.2 5 X1. 2 metros) capacida d d e almacenaj e estimad a e n 2 m 3 par a captaci n y filtraje N o s e observ cort e d e l a vegetaci n sobr e e l cauce sol o remoci n d e materiale s y suel o par a l a construcci n de l tanque Agua s arrib a sobr e e l curs o d e l a quebrad a aproximadament e a 2 5 metro s de l tanque s e construy un a repres a e n form a transversa l a l a quebrada co n un a altur a d e 9 0 centmetro s d e alto S e removi materiale s y suel o par a construcci n d e dich a obra S e observ otra s obra s sobr e de l cauc e com o caja s d e registr o y tubera s d e otra s capitaciones 4 2 E l ACA T tuv o acces o a l a informaci n sobr e lo s impacto s ambintale s proyect o e n l a reuni n comunitari a (de l 22/11/04) convocad a organizacione s locales si n embarg o a pesa r de l ofrecimient o d e instancia s locale s acudiero n a l a Defensor a d e lo s Habitantes SENAR A y Consej o d e Distrit o par a l a resoluci n d e dich o conflict o recurs o hdrico 3 L a intervenci n de l Consej o d e Distrit o sobr e dich a concesin s e autorizaci n d e la s obra s sobre s la s va s pblica s baj o s u jurisdiccin tomand o com o referenci a a la s autorizacione s y viabilida d otorgada s po r la s dependencia s de l MINAE Fot o 4: Audienci a pblic a Consej o Distrit o Mont e Verde 12/01/0 5

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5 Fot o 6 : Captaciones de l acufero quebrad a "Maquinas" Mont e Verde 12/01/0 5 Fot o 5 : Captacione s sobr e e l acufero quebrad a "Maquinas" Mont e Verde Puntarena s 12/01/0 5

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6 Foto s 7 8 y 9 : Inspecci n conjunt a Defensor a d e lo s Habitantes Construcci n d e obr a e n a l zon a d e protecci n (tanque repres a y caja s d e registro) quebrad a "Mquina Distrit o Mont e Verde 12/01/05 b Quebrad a "Cuecha" S e observaro n obra s prevista s par a l a construcci n d e represamiento tuber a 6 pulgad a d e dimetr o instalad a y enterrada S e removi suel o y materiale s par a e l represamient o (foto s 1 0 y 11) Foto : 1 1 Fot o 1 0

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7 Fot o 12 : Caer a d e 6 pulgada s previst a par a l a captacin acufer o quebrad a "Cuecha" Mont e Verde Puntarenas 12/01/05 c Finc a Propieda d d e Jame s Green : E n est a finc a s e est n realizand o remoci n de l suel o e n terreno s d e us o agrcol a y construcci n d e lagun a cercan a y dentr o d e l a zon a d e protecci n d e l a quebrad a Cuechas As com o l a cort a d e vegetaci n arbrea Foto s 1 3 y 14 : Tal a ilegal : Finc a Jame s Green Mont e Verde 12/01/0 5

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MINISTERI O DE L AMBIENT E Y ENERG A SISTEM A NACIONA L D E REA S D E CONSERVACI" N ARE A D E CONSERVACIO N ARENA L TEMPISQU E Fot o 15 : Movimient o d e tierr a cercan a Quebrad a Cuech a Fot o 16 : Obr a d e excavaci n dentr o d e l a zon a d e protecci n d e l a Q Cuecha 5 Lo s dato s d e camp o georeferenciado s e n e l sistem a d e informaci n geogrfic a de l ACAT determin a qu e la s obra s s e realizaro n e n l a zon a d e amortiguamient o d e l a Zon a Protector a Arena l Mont e Verd e y dentr o de l corredo r biolgic o "Mont e Verde-Golf o d e Nicoya (figur a 1) 3 de Febrero, Da Mundial de los Humedales TELEFONOS : (506 ) 695-5908 695-5180 FAX : (506)695-598 2 Tilarn-Guanacaste Cost a Ric a e-mail : aguevara@acarenaltempisque.org a.guevara@sinac.go.c r VISITE : htp:/ / www.acarenaltempisgue.org www.sinac.go.c r

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Figur a 1 : Localizaci n d e la s obras delimitaci n Zon a Protector a Arena l Mont e Verd e y Corredo r Biolgic o Mont e Verde-Golf o d e Nicoya. 1 6 E s important e destaca r qu e conform e h a aumentad o l a poblaci n e n l a regi n d e Mont e Verde l a demand o sobr e recurso s hdrico s s e h a incrementado E l agu a disponibl e par a lo s ecosistema s acutico s h a disminuid o n o sol o debid o a un a meno r cantida d d e agu a cantida d a agua s e n ro s y quebradas s i n o po r l a perdid a d e calida d de l est e recurs o (toma r not a de l monitore o d e aguas a carg o de l Institut o d e Mont e Verde) 7 Lo s ecosistema s boscoso s y ribereo s provee n biene s y servicio s d e lo s a l a econom a d e Mont e Verd e y de l pas ; y esto s s e ha n venid o consecuentement e deteriorando eliminand o opcione s d e desarroll o e n un a form a n o planificada RECOMENDACIONES : 1 ) E s urgent e establece r proceso s participativo s e informado s pa r alcanza r u n balanc e entr e lo s requisito s ecolgico s y otro s uso s (consum o humano ecoturism o y pecuario) procurand o n o elimina r opcione s par a l a generacione s futura s d e l a comunida d d e Mont e Verde 2 ) Tomand o com o referenci a l a iniciativ a de l Gobiern o Local lo s grupo s organizados Organizacione s Ambientalista s e institucione s vinculada s co n e l recurs o hdrico s e deb e conforma r un a comisi n tcnic a qu e determin e e l cauda l ambienta l par a l a asignaci n de l agu a e n diferente s usos 1 Fuente : Sistema s d e Informaci n Geogrfic a ACAT-SINA C (Hoj a cartogrfica s Mont e Verd e y Arenal )

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3 ) E s important e retoma r l a cooperaci n interinstituciona l par a alcanza r resultad o consensuado fortalecimient o d e la s capacidade s tcnica s par a e l dise o e implementaci n d e medida s regulatorias 4 ) Cualquie r recomendaci n deb e se r lega l y cientficament e defendible 5 ) Da r seguimient o d e acuerd o a l debid o proces o a lo s impacto s ocasionado s e n l a remoci n d e suel o y la s obra s dentr o d e l a zon a d e protecci n d e l a quebrad a "L a Cuecha" e n l a finc a propieda d de l seo r Jame s Green po r part e d e l a Oficin a d e Atenci n a l Usuari o de l ACA T e n Mont e Verde C / -Expedient e -Archiv o


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