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De Randall Quirós Bustamante, ministro, MOPT, para Danilo Zamora Miranda, Grupo Monteverde ProNatura. Comunicación refer...

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Material Information

Title:
De Randall Quirós Bustamante, ministro, MOPT, para Danilo Zamora Miranda, Grupo Monteverde ProNatura. Comunicación referente a las concesiones a Rogumeca
Translated Title:
From Randall Quirós Bustamante, minister, MOPT, to Danilo Zamora Miranda, Grupo Monteverde ProNatura. Communication regarding concession to Rogumeca ( )
Physical Description:
Book
Language:
Spanish
Creator:
Ministerio de Obras Públicas y Transportes
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
San Jose, Costa Rica

Subjects

Subjects / Keywords:
Agua potable
Potable water
Respuesta a permisos de zanjeo
Digging permission response
Proyecto de irrigación Monteverde
Monteverde Irrigation project
ROGUMECA
Genre:
Letters   ( local )
Letters   ( local )

Notes

Abstract:
Ministro responde a Monteverde ProNatura sobre concesiones a Rogumeca explicando competencia del Ministerio, las concesiones de ruptura de vias otorgadas, deficiencia legislativa, y otros.
Abstract:
The Minister replies to Monteverde ProNatura on concessions to Rogumeca explaining competency of the Ministry, concessions granted to dig roads, legislative deficiencies, and others.
Language:
Español/Spanish.

Record Information

Source Institution:
University of South Florida Library
Holding Location:
University of South Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
usfldc doi - M36-00292
usfldc handle - m36.292
System ID:
SFS0001781:00001


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Full Text

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0 1 d e juni o d e 200 5 Seo r Danil o Zamor a Mirand a Grup o Monteverd e ProNatur a Estimad o seor : Do y respuest a a l Ofici o d e fech a 2 d e may o de l 2005 mediant e e l cua l uste d junt o co n otr o grup o d e personas solicit a s e l e aclare n alguno s aspecto s contenido s e n e l Ofici o N 05-020 8 de l 1 4 d e abri l de l 2005 suscrit o po r e l Ing Jorg e Roja s Chacn Jef e de l Departament o d e Previsi n Vial e l cua l refier e a la s consulta s efectuada s po r l a Defensor a d e lo s Habitantes sobr e lo s permiso s otorgado s a l a Empres a Socieda d d e Usuario s d e Agu a ROGUMECA Consideramo s necesari o seala r e n prime r luga r qu e e s d e especia l inter s par a est e Despach o qu e exist a tod a clarida d y transparenci a e n cuant o a la s actuacione s realizada s e n e l present e asunto debiend o aclarars e adem s qu e est e Ministeri o pued e referirs e nicament e a lo s aspecto s qu e so n d e s u estrict a competencia e s deci r aquell o qu e est vinculad o especficament e co n l o qu e so n lo s permiso s d e l a rotur a d e va s nacionale s mencionadas ; as com o co n la s permiso s par a e l cierr e d e la s vas cuy a otorgamient o correspond e a l a Direcci n d e Ingenier a d e Trnsito conform e l o dispuest o e n e l artcul o 12 5 d e l a Le y d e Trnsit o po r Va s Pblica s Terrestres E n virtu d d e qu e lo s diferente s aspecto s consultado s est n vinculado s concretament e co n e l anlisi s efectuad o po r e l Ing Roja s Chacn est e Despach o consider esencia l qu e dich o funcionari o s e refirier a y aclarar a cad a un o d e lo s aspecto s qu e uste d seal a e n s u nota ; po r es a razn com o e s d e s u conocimiento a trav s d e l a Direcci n Jurdic a d e est e Ministeri o s e l e solicit e l anlisi s pertinent e a l citad o funcionario quie n rindi e l Inform e respectiv o mediant e Ofici o N 5-027 3 de l 1 1 d e may o de l 2005 e l cua l no s permitimo s adjunta r e n atenci n a l a gesti n po r ustede s realizada document o e n e l cua l

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Seor Danilo Zamora Miranda -2e l citad o funcionari o s e refier e e n form a especfic a a cad a un o d e lo s aspecto s planteado s e n s u gestin Sobr e e l particula r valg a menciona r qu e result a mu y important e l a aclaraci n qu e hac e e l Ing Roja s Chac n e n cuant o a aquello s aspecto s qu e constituye n o n o constituye n requisito s par a otorga r lo s permisos Com o podemo s ver e l citad o funcionari o destac a qu e a l otorgars e lo s mismos s e hac e un a advertenci a e n cuant o a qu e qued a baj o l a responsabilida d de l gestionant e obtene r e l vist o buen o qu e correspond a tant o de l IC E com o de l AYA ; d e dond e s e desprend e qu e est e n o e s u n requisit o par a otorga r lo s permisos E n est e sentido consideramo s qu e e l document o e n e l cua l s e extiend e l a autorizaci n par a rompe r l a v a qued a clar o y particularment e e n e l fragment o qu e uste d transcribe e n e l sentid o d e qu e s e l e adviert e a l interesad o qu e deber conta r co n e l Vist o Buen o de l Institut o Naciona l d e Acueducto s y Alcantarillado s y de l Institut o Costarricens e d e Electricida d po r posible s tubera s o conexione s e n e l lugar entr e otro s aspectos Com o consecuenci a d e l o anterior e s clar o qu e cualquie r infracci n o responsabilida d qu e s e gener e po r aspecto s qu e sea n competenci a d e eso s otro s entes tendr n qu e ventilars e ant e esa s instancia s y n o ant e est e Ministerio po r salirs e d e l a esfer a d e nuestra s competencias Sobr e est e punto e l Ingenier o Roja s Chac n s e refier e e n form a ampli a e n e l Ofici o N 5 0273 e l cua l com o s e indic s e adjunt a a est a not a par a qu e ustede s pueda n analizarlo a l a esper a d e qu e s e le s aclar e cualquie r dud a sobr e e l particular si n perjuici o d e qu e s i ustede s l o requieren s e le s brind e cualquie r informaci n adiciona l qu e estime n necesaria Ahor a bien exist e u n aspect o d e especia l relevancia qu e e s e l punt o atinent e a l a materi a d e segurida d via l y particularment e a lo s permiso s par a e l cierr e parcia l d e la s vas ; l o cua l s i bie n n o constituy e u n requisit o par a otorga r e l permis o par a l a ruptur a d e carretera s y n o e s u n asunt o de l resort e de l Departament o d e Previsi n Vial est vinculad o co n u n

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Seor Danilo Zamora Miranda -3aspect o d e competenci a d e l a Direcci n d e Ingenier a d e Trnsit o d e est e Ministerio tenindos e adem s qu e l a not a e n qu e s e otorg a e l permis o po r part e de l Departament o d e Previsi n Via l e s clar a a l seala r qu e deb e conta r co n e l vist o buen o d e l a Direcci n d e Ingenier a d e Trnsito E n raz n d e l o anterior s e solicit informaci n a l a Ing Erick a Jaike l Piza Jef e de l Departament o d e Regionale s d e l a Direcci n d e Ingenier a d e Trnsito funcionar a qu e mediant e Ofici o N 0 5 050 6 de l 1 6 d e may o de l 200 5 seal entr e otro s aspectos : "Cabe aclarar que este Departamento nicamente extendi el permiso para el cierre parcial, no total de la va en la ruta Nacional N 620, el tramo comprendido entre la Gasolinera y Pizzera II Tramonti y frente a la Panadera Stella f s (primero s dos permisos) y e l tramo comprendido entre l a Discoteca L a Cascada y la Panadera Stella's (tercer permiso), contando de antemano con el permiso de ruptura del Departamento d e Previsin Vial. L a not a anterio r n o seal a qu e s e hubies e otorgad o permis o par a e l cierr e parcia l d e l a v a d e l a rut a N 606 Po r otr a parte e n e l Inform e emitid o po r e l Ing Randal l Castill o B. mediant e Ofici o N DCV-C-035-200 5 d e fech a 2 8 d e febrer o de l 2005 dirigid o a est e Despacho s e indic a qu e seg n l a versi n d e lo s vecino s y d e l a Asociaci n d e Desarrollo a l moment o d e l a ejecuci n d e lo s trabajos n o s e dispon a d e lo s permiso s d e l a Direcci n d e Trnsito mismo s qu e fuero n otorgado s posteriorment e a l inici o d e lo s trabajos D e l o anterio r tenemo s qu e existe n documento s d e dond e s e desprend e qu e a l parece r s e habra n ejecutad o obras si n lo s permiso s d e Ingenier a d e Trnsit o par a e l cierr e parcia l d e la s vas Ant e un a eventua l situaci n d e esas cab e analiza r la s accione s qu e podra n tomars e a est e momento

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Seor Danilo Zamora Miranda -4Com o e s d e s u conocimiento l a Le y d e Trnsit o po r Va s Pblica s y Terrestre s establec e l a aplicaci n d e multa s cuand o s e incurr e e n e l cierr e d e va s si n lo s permiso s respectivos E n efecto e l artcul o 13 1 incis o n ) dispone : "Artculo 131.Se impondr una multa de cinco mil colones, sin perjuicio de la imposicin de sanciones conexas: n) A la persona que cierre una va o le de los usos indebidos que seala el artculo 125 de esta Ley." N o obstant e qu e l a le y establec e l a mult a aludida l a mism a n o tien e disposicione s e n cuant o a l procedimient o par a e l cobr o d e esta s multas encontrndono s co n u n problem a d e deficienci a legislativa Si n embargo e l asunt o deber se r analizad o y revisado tenindos e e n tod o cas o qu e s e har n la s advertencia s a l a empresa sobr e l a obligatorieda d d e cumpli r co n es e requisit o ant e posible s situacione s futuras gestione s qu e e n tod o cas o requerira n de l pronunciamient o y anlisi s respectiv o d e l a Direcci n d e Ingenier a d e Trnsito E l otr o aspect o qu e consideramo s mu y important e destacar e s l o correspondient e a la s manifestacione s qu e ustede s realiza n e n l a pgin a 2 d e s u Oficio e n cuant o a l "zanje o d e l a Rut a Naciona l N 620 lo s da s 27 2 8 y 2 9 d e diciembr e de l 2004" l o cua l seg n uste d afirm a n o s e l e h a contestad o responsablemente Tambi n ustede s seala n qu e est n ".. proband o l a ilegalida d po r part e d e l a S.U.A ROGUMEC A d e habe r realizad o obra s d e zanjeo tant o e n l a Rut a Naciona l N 606 desd e e l cruc e de l camin o de l cementeri o hast a l a propieda d de l seo r Emilian o Argueda s Mndez com o e n l a rut a N 620 desd e l a fbric a d e queso Productore s d e Monteverde lo s da s 27 2 8 y 2 9 d e diciembr e de l 2004 qu e a n n o tenemo s conocimient o d e alg n permis o par a l a ruptur a de l tram o entr e l a Panader a d e Stell a y Productore s d e Monteverde... A l respect o e l Ingenier o Roja s Chac n seala :

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Seor Danilo Zamora Miranda -5"...En cuanto al punto SEXTO, NO es cierto la afirmacin de que estn demostrando la ilegalidad por parte de la S.U.A. ROGUMECA de haber realizado el zanjeado en la ruta nacional 606 ya que para esta ruta contaban con permiso desde el da 13 de diciembre de 2004 y en cuanto a el zanjeo en la ruta nacional 620, en el punto 5, pginas 3 y 4 del oficio N 5-0208, se ha explicado con total claridad, aportando documentos, que al da 17 de diciembre del 2004, se haba cumplido con todos los requisitos solicitado por esta oficina para realizar los trabajos, aunque por ser fin de ao el oficio en el que se formaliza la autorizacin se emiti con fecha 3 de enero del 2005. En todo caso el depsito de garanta es la forma en que el Estado se garantiza la buena calidad de las reparaciones o en caso de que la carretera quede mal reparada recupere el costo que va ha (sic) invertir en repararla al ejecutar la garanta a su favor. En el punto anterior creo haber dejado claro que esta oficina no ha podido comprobar que se hallan realizado trabajos en fechas anteriores a la emisin de los permisos y con fechas y acontecimientos se ha justificado esta aclaracin De las copias aportadas se deduce esta situacin, no obstante, a lo interno se trabaja con el Procedimiento para la Recepcin, Custodia y Devolucin o Ejecucin de Garantas por Rotura de Vas, en el cual no se estipula ninguna sancin en el caso de que un interesado inicie los trabajos luego de haber realizado el depsito de garanta y sin tener l a formalizacin del permiso e n sus manos." (E l subrayad o n o e s de l original ) Est e Despach o consider a qu e est a situaci n deb e se r analizad a po r est e Ministeri o co n tod a objetividad E l Ingenier o Roja s Chac n seal a qu e d e la s copi a d e lo s documento s aportado s s e deduc e est a situacin

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Seor Danilo Zamora Miranda -6E s deci r qu e e n l o qu e ata e a l a rut a N 62 0 exist e documentaci n d e l a cua l s e desprend e qu e s e hiciero n trabajo s a finale s d e diciembre tenindos e qu e a es e moment o l a Garant a d e Cumplimient o hab a sid o rendida per o n o s e hab a formalizad o a n e l permis o po r part e de l Departament o d e Previsi n Vial l o cua l s e hiz o hast a e l d a 3 d e ener o de l an o 2005 E n est o debemo s se r claros po r cuant o ta l y com o uste d l o afirma e l permis o seal a qu e e l mism o rig e a parti r d e es a fecha po r l o tant o tod o trabaj o realizad o co n anteriorida d a l a mism a s e habr a ejecutad o si n qu e e l act o administrativ o estuvier a a n formalizado Ant e est a situaci n qu proced e e n l o qu e ata e a est e Ministerio ? Par a defini r l o anterior consideramo s qu e deb e hacers e u n anlisis plantendos e e n prime r luga r l a afectaci n qu e est o pued e tene r desd e e l punt o d e vist a d e l o qu e so n la s competencia s especfica s de l MOPT E s decir lo s efecto s d e qu e lo s trabajo s eventualment e s e iniciara n cuand o e l interesad o hab a presentad o ant e e l ent e competent e lo s requisito s solicitados entr e sto s l a garant a d e cumplimiento per o a n n o s e hab a formalizad o e l permiso l o cua l s e hiz o uno s da s despus Previ o a realiza r dich o anlisis tenemo s qu e tene r clar o qu e e l fond o d e est e asunt o tien e qu e ve r co n un a concesi n d e aprovechamient o d e agua s otorgad a a ROGUMECA l o cua l est totalment e a l marge n d e la s funcione s y competencia s d e est e Ministeri o y e n consecuenci a todo s lo s aspecto s o posible s efecto s vinculado s co n ell o n o no s ataen po r l o cua l nuestr o enfoqu e igualment e deb e hacers e si n toma r e n consideraci n nad a qu e est vinculad o co n la s competencia s d e otro s entes com o l o e s e n est e cas o est e aspecto cuy a competenci a e s de l MINAE Est e Ministeri o entonce s deb e hace r e l anlisi s e n l o qu e tien e qu e ve r estrictament e co n l a rotur a d e l a calle Partiend o d e l o anterior cu l e s e l grad o d e afectaci n d e qu e lo s trabajo s s e hubiera n iniciad o d e previ o a otorga r e l permis o respectivo? A l respect o podemo s conclui r qu e est a posibl e afectaci n a est e moment o est cubiert a co n l a garant a respectiva pue s par a

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Seor Danilo Zamora Miranda -7lo s efecto s concreto s qu e atae n a est e Ministerio e s s u obligaci n vela r po r e l bue n estad o d e l a re d vial ; co n l o cua l est e Ministeri o cuent a co n e l respald o necesario Est e Despach o h a podid o observa r qu e existe n alguno s aspecto s qu e motiva n a l Grup o qu e ustede s representa n a oponers e a qu e s e otorgu e la s concesione s d e agu a y entiend e tambi n qu e toda s la s actuacione s d e l a Administraci n debe n someters e a l ordenamient o jurdico resultand o d e trascendenta l importanci a e l contro l socia l sobr e l a funci n pblica Par a e l cas o particula r qu e no s ocupa com o y a s e indic e n l o qu e ata e estrictament e a l mbit o d e competencia s d e est e Ministerio n o s e h a dad o un a afectaci n mayor e n l o qu e tien e qu e ve r co n l a ruptur a d e la s vas teniend o e n nuestr o pode r com o s e seal la s garanta s qu e respalda n l a correct a ejecuci n d e lo s trabajos ant e un a eventua l necesida d d e reparaci n d e la s mismas Reiteramo s qu e e l Ofici o N 5-027 3 de l Ing Roja s Chacn refier e a cad a un o d e lo s punto s po r uste d consultados si n embarg o s i existier a alg n aspect o qu e uste d consider e necesari o adicionar estamo s e n l a mayo r disposici n d e procede r e n ta l sentido e n ara s d e qu e exist a tod a l a transparenci a necesari a e n e l present e asunto Atentamente Randal l Quir s Bustamant e MINISTR O


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040
FHM
110
Ministerio de Obras Pblicas y Transportes.
1 0 242
From Randall Quirs Bustamante, minister, MOPT, to Danilo Zamora Miranda, Grupo Monteverde ProNatura. Communication regarding concession to Rogumeca.
245
De Randall Quirs Bustamante, ministro, MOPT, para Danilo Zamora Miranda, Grupo Monteverde ProNatura. Comunicacin referente a las concesiones a Rogumeca.
260
g El 1 de junio 2005/June 1, 2005.
San Jose, Costa Rica
3 520
Ministro responde a Monteverde ProNatura sobre concesiones a Rogumeca explicando competencia del Ministerio, las concesiones de ruptura de vias otorgadas, deficiencia legislativa, y otros.
The Minister replies to Monteverde ProNatura on concessions to Rogumeca explaining competency of the Ministry, concessions granted to dig roads, legislative deficiencies, and others.
546
Espaol/Spanish.
7 655
Letters
local
653
Agua potable
Potable water
Respuesta a permisos de zanjeo
Digging permission response
Proyecto de irrigacin Monteverde
Monteverde Irrigation project
ROGUMECA
720
Scanned by Monteverde Institute.
773
The State of Water in Monteverde, Costa Rica: A Resource Inventory.
049
FHmm
4 856
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