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Educational policy analysis archives

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Material Information

Title:
Educational policy analysis archives
Physical Description:
Serial
Language:
English
Creator:
Arizona State University
University of South Florida
Publisher:
Arizona State University
University of South Florida.
Place of Publication:
Tempe, Ariz
Tampa, Fla
Publication Date:

Subjects

Subjects / Keywords:
Education -- Research -- Periodicals   ( lcsh )
Genre:
non-fiction   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )

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Source Institution:
University of South Florida Library
Holding Location:
University of South Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
usfldc doi - E11-00387
usfldc handle - e11.387
System ID:
SFS0024511:00386


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Archivos Analticos de Polticas Educativas Revista Acadmica evaluada por pares Editor: Gene V Glass College of Education Arizona State University El Copyright es retenido por el autor (o pr imer coautor) quien otorga el derecho a la primera publicacin a Archivos Analt icos de Polticas Educativas. Los artculos que aparecen en AAPE son in dexados en el Directory of Open Access Journals (http://www.doaj.org). Volumen 12 Numero 38 Agosto 6, 2004 ISSN 1068-2341 Editores Asociados para Espaol y Portugus Gustavo Fischman Arizona State University Pablo Gentili Laboratorio de Polticas Pblicas Universidade do Estado do Rio de Janeiro Qualidade e Eqidade na E ducao Bsica Brasileira: A Evidncia do SAEB-20011 Jos Francisco Soares UFMG Citation: Soares, J. F. (2004, August 6). Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira: A evidncia do SAEB-2001. Archivos Analticos de Polticas Educativas, 12 (38). Retrieved [date] from http://epaa.asu.edu/epaa/v12n38/. Resumo Este artigo usa dados do SAEBSistema Brasileiro de Avaliao da Educao Bsica para descrever o desempenho cognitivo alcanado pelos alunos brasileiros da 4a e 8a sries do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino mdio em uma escala nica construda a partir de uma sntese dos contedos includos nos projetos pedaggicos dos diferentes estados brasileiros. Mostra-se primeiramente que a grande maioria dos alunos tem desempenho menor do que o esperado para a sua srie. Constatam-se tambm grandes diferenas de desempenho entre alunos de diferentes 1 Uma primeira verso deste texto foi apresentada no Seminri o sobre a Educao Brasileira organizado pelo Department of Educational Studies e pelo Centre for Brazilian Studies da University of Oxford em fevereiro de 2003. O autor registra e agradece o apoio da Fundao Fo rd para a realizao da pes quisa que levou a este trabalho.

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 2 regies do pas, de diferentes cores de pele, de diferentes posies sociais. Com isto ficam caracterizados os probl emas de qualidade e de equidade da escola bsica brasileira. Como o SAEB aplica, alm dos testes para medida do desempenho, questionrios contextuais aos alunos, aos professores e aos diretores da escola, possvel correlacionar os resultados dos alunos com as caractersticas de sua escola e as opinies de seus professores e dos diretores das escolas. Com estes dados e usando metodologia apropriada para anlise de dados educacionais, id entificam-se variveis com capacidade de modificao do nvel do desempenho dos alunos. No entanto no se encontram variveis que possam diminuir as diferenas de desempenho observadas nos grupos definidos por cor e nvel socioeconmico. As poucas variveis com impacto na equida de agem no sentido de aument-la. O artigo termina mostrando que o problema da qualidade deve ser enfrentado juntamente com o problema da equidade, para o qu esta dimenso deve ser explicitada na ao da escola, das famlias da comunidade e dos governos. Abstract This work uses data from SAEBNat ional System for Evaluation of Basic Educationto describe the cognitive achievement of 4th, 8th and 11th grade Brazilian basic education students The achievement is measured on a scale that is the same for all grade levels. The test items are chosen to cover a synthesis of the curriculum frameworks of all Brazilian states. The achievement level of the great majority of the students does not meet the officially recommended levels. Also, there are large differences of achievement among students of diffe rent regions of the country, of different races, and of different socioe conomic status. The data, therefore, show the existence of large problems of quality and equity in Brazilian basic education. The students, their teachers, and the school principal provide, through their answers to contextual questionnaires, information on potential explanatory factors for the achievement levels. Using these data, it is possible, using adequate statistical methodology, to correlate the student achievement with the student and school factors. Several factors, under the control of school and public policies, are reported as having potential for improving the quality of education. The very few factors that affect the equity of the system act in the direction of increasing the inequalities among students of different races and of different socioeconomic backgrounds. The article concludes showing that the quality problem should be faced together with the equity problem, and for that, this latter dimension should be given a more prominent role in school improvement projects. Introduo A educao fundamental no Brasil, principa l objeto deste artigo, compulsria para crianas de sete a 14 anos e gratuita nas instituies pblicas, inclusive para aqueles que no a freqentaram na idade apropriada. Ainda que o ac esso a esse nvel educacional esteja garantido para quase todos os brasileiros com idade na faixa de compulsoriedade, as altas taxas de

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 3 3 reteno, de falta s aulas e de evaso escolar, bem como os baixos nveis de desempenho dos alunos mostram que, para a maioria da populao, o sistema de educao fundamental no est provendo a formao necessria nem para a participao crtica na sociedade moderna, nem para a insero do educando no mundo do trabalho. Hoje existem dados de boa qualidade para descrever a estrutura e os resultados de todos os nveis do sistema educacional brasile iro. Quanto aos resultados escolares, Castro (1999) fornece uma descrio bastante completa dos sistemas de avaliao sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudo s Pedaggicos (INEP), de especial interesse para a reflexo apresentada neste texto. Este artigo utiliza os dados do ciclo de 20 01 do SAEB Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica para descrever os re sultados cognitivos do sistema brasileiro de educao bsica e fornecer evidncias que apiam a introduo de algumas polticas pblicas e escolares para a melhoria da qualidade e da eqidade do nvel educacional no Brasil. A escola bsica: seus resultados e problemas Mesmo antes de a Constituio brasileira de 1988 consagrar o princpio de que o acesso ao ensino obrigatrio e gratuito direito pblico subjetivo, tanto o governo federal como os estaduais e municipais vinham construindo escolas e contratando professores para o atendimento escolar de crianas. Com isso, crio u-se no Brasil um grande sistema de ensino fundamental. Tabela 1: Nmero de escolas de ensino fundamental e mdio classificado por rede e localizao Nvel educacional Tipos de escola Fundamental Mdio Pblica 159,228 13,916 Particular 18,552 6,304 Urbana 70,410 19,399 Rural 107,370 821 Total 177,780 20,220 Fonte: INEP MEC Censo Educacional, 2002. A Tabela 1 mostra, a partir dos dados do Censo Escolar de 2002, o nmero de escolas, e a Tabela 2 o nmero de matrculas em 2002. Relacionando-se esses dados com os do censo populacional de 2000, constata-se que a quase tota lidade das crianas brasileiras de sete a 14 anos est matriculada na escola fundamental. Na realidade, h um nmero muito maior de matrculas na escola bsica do que de crianas na respectiva faixa etria, 35 milhes contra 28 milhes. Isso reflete no s as altas taxas de repetncia, mas tambm a entrada tardia, a evaso e o abandono de estudantes. Note-se que os sistemas pblicos de ensino atendem maior parte da demanda. O sistema privado, embora a tendendo a apenas 9% do alunado, congrega quase todos os alunos de melhor posio so cial. Deve-se observar ainda que o nmero de escolas rurais muito grande. So escolas pequenas e com grande disperso geogrfica.

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 4 Tabela 2: Nmero de matrculas Nvel educacional Matrculas Fundamental Mdia Masculinas 18,017,980 3,826,466 Femininas 17,280,109 4,571,542 Pblicas 32,089,803 7,283,528 Particulares 3,208,286 1,114,480 Urbanas 28,864,106 8,269,981 Rurais 6,433,983 128,027 Manh 31,891,584 4,093,373 Noite 3,406,505 4,304,635 Total 35,298,089 8,398,008 Fonte: INEP-MEC Censo Educacional, 2002 O acesso escola, embora essencial, no suficiente para nenhum propsito educacional. A criana deve no s freqentar uma boa escola como tambm, dentro dela, ter um fluxo regular. Usualmente caracteriza-se o fluxo por indicadores de freqncia s aulas, abandono da escola, promoo srie segu inte e concluso da educao bsica. No existem dados que descrevam a situao geral da freqncia s aulas no conjunto das escolas bsicas, embora a lei estabelea que os estudantes devem freqentar pelo menos 75% do total de horas letivas para aprovao. No entanto, ainda que atravs do contato episdico com professores, sabemos que a ausncia habitual e endmica, tendo sido agravada pela implementao equivocada de projetos de reduo da repetncia. Para as outras caractersticas do fluxo (repetncia, evaso e concluso) existem informaes fidedignas obtidas do Censo Escolar.2 Por determinao legal, as escolas so obrigadas a preencher o questionrio do censo Os dados coletados so processados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educac ionais (INEP), autarquia do Ministrio da Educao (MEC), e possibilitam a construo de snteses muito teis, muitas disponveis no stio do INEP. A Tabela 3 mostra as taxas de distoro idade-srie, indicador que pode ser tomado como uma sntese do fluxo escolar. Nota-se uma melhoria nos ndices, mas seus valores absolutos indicam a existncia de problemas srios no sistema. Tabela 3: Taxas de Distoro idade-srie no Ensino Fundamental Ano Distoro idade-srie 1.999 44,0 2.000 41.7 2.001 39.1 2.002 36.6 2.003 33.9 Fonte: INEP-MEC Censos Educacionais:1999-2003 2 O IBGE, atravs da PNAD e do Censo Demogrfico, coleta dados que permitem medir a taxa de analfabetismo e de anos de estudo da populao. Esse s indicadores, embora menos importantes para descrever o sistema educacional, so os mais conhecidos, principalmente entre os economistas e, por isso, influenciam com freqncia as polticas sociais dos governos.

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 5 5 Todos esses indicadores medem condies b sicas de funcionamento de um sistema educacional, mas no podem ser tomados como indicadores de sua qualidade do ensino. Novamente, a prpria Constituio de 1988, no seu artigo 206, estabelece que o ensino ser ministrado com base no princpio de garantia de um padro de qualidade, entre outros. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao fornece elementos para se entender o que o legislador prope como uma educao de qualidade. Diz que o ensino fundamental ter por objetivo a formao bsica do cidado mediante: I o desenvolvimento da ca pacidade de aprender, tendo como meios bsicos o pleno domnio da leitura, da escrita e do clculo; II a compreenso do ambiente natural e social, do sistema poltico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III o desenvolvimento da capacidade de ap rendizagem, tendo em vista a aquisio de conhecimentos e habilidades e a formao de atitudes e valores; IV o fortalecimento dos vnculos de famlia dos laos de solidariedade humana e de tolerncia recproca em que se assenta a vida social. O legislador deixa claro que o ensino deve propiciar ao estudante o domnio de determinados contedos. Quando isso ocorre assume-se que o aluno teve acesso a uma educao de qualidade. Para verificar a oferta de uma educao de qualidade em relao ao aspecto cognitivo, o governo federal criou um sistema de avaliao: o SAEB. A questo do sucesso da escola na construo da cidadania no verificada com esse sistema. SAEBSistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica O Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica uma pesquisa bianual realizada pelo INEP para monitorar a qualidade da educa o bsica brasileira. Para isso, utiliza cinco instrumentos de coleta de dados: um teste de Lngua Portuguesa e de Matemtica e quatro questionrios contextuais respondidos pelo aluno, pelo professor, pelo diretor e pelo responsvel pela coleta dos dados na escola. Os testes so desenvolvidos com base em uma matriz de competncias construdas para refletir no s as recomendaes contidas nos Parmetros Curriculares Nacionais, como tambm as matrizes utilizadas pelos diferentes si stemas estaduais. Essas matrizes de referncia orientam o processo de construo das prov as e dos itens que as compem. Traduzem a associao entre os contedos praticados nas escolas brasileiras de ensino fundamental e as competncias cognitivas e as habilidades utilizadas pelos alunos no processo de construo do conhecimento. Na elaborao das matrizes de referncia do SAEB, optou-se pela estratgia de definir descritores, concebidos e formulados para identi ficar os nveis de desempenho dos alunos por meio dos itens da prova. Para garantir a incluso de itens referentes a todos os descritores, os testes do SAEB so organizados de modo que al unos diferentes fazem testes diferentes, mas com itens comuns. A proficincia dos alunos obtida aps o ajuste de um modelo de trs parmetros da teoria de resposta ao item. Como o planejamento do teste inclui itens comuns entre as diferentes sries testadas e entre os diferentes anos, pode-se expressar a proficincia dos alunos testados nos diferentes ciclos do SAEB e nas diferentes sries na mesma escala. Naturalmente, esperam-se valores menores nessa escala para alunos da 4 srie do ensino fundamental, e maiores para alunos da 3 srie do ensino mdio. As diferenas observadas ano

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 6 a ano resultam das intervenes feitas no sistema entre os intervalos de aplicao ou so fruto de variao amostral. A metodologia de construo da proficincia est descrita em Klein e Fontanive (1995). Em termos da medida de proficincia, o SAEB particularmente competente e, do ponto de vista metodolgico, n o h dvidas de que a proficincia medida pelo SAEB capta de forma adequada o nvel de domnio das habilidades e competncias cognitivas includas na sua matriz de especificao. H uma literatura crescente sobre o SAEB. Para se entender os aspectos da amostra utilizada, pode-se consultar o plano amostral do levantamento em Andrade, Bussab e Silva (2001). Barbosa e Fernandes (2001) e Soares, Csa r e Mambrini (2001) analisam a influncia de fatores escolares no desempenho dos alunos br asileiros com dados do SAEB de 1997 e 1999. Bonamino (2002) apresenta uma reflexo sobre as potencialidades, problemas e desafios do SAEB 1999. O planejamento do SAEB 2001 est descrito em Locatelli (2002) e os principais resultados no relatrio final divulgado pelo INEP. Os primeiros ciclos do SAEB foram avaliados por Maluf (1996) e por Crespo, Soares e Souza (2000). Neste artigo vamos utilizar os dados do SA EB 2001, principalmente os resultados do teste de Matemtica da 8a srie do ensino fundamental. Nesse ciclo foram testados 50300 alunos em todo o Brasil, organizados em 5151 turmas, atendidos por 4922 professores, em 4065 escolas. A qualidade da educao bsica brasileira A Figura 1 mostra os grficos de caixa da proficincia em Matemtica para as trs sries testadas. Primeiramente, deve-se notar a grande interseo entre os trs grficos, mostrando que em todas as sries existem alunos com nvel de conhecimento compatvel com sries mais avanadas e mais atrasadas. De fo rma particular, nota-se a grande interseo entre os resultados da 8a srie do ensino fundamental e 3a srie do ensino mdio. Isso mostra que o ensino mdio agrega pouco, em termos cognitivos, a seus alunos. 3 srie do EM 8 srie do EF 4 srie do EFProficincia500 400 300 200 100 0 Figura 1: Proficincia em Matemtica no SAEB 2001, discriminada por srie

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 7 7 A Tabela 4, retirada do relatrio oficial do SAEB 1997, apresenta para cada srie os nveis esperados na escala utilizada. Utiliz aremos esses pontos de referncia, embora a metodologia de sua especificao no tenha sido explicitada. Observando-se novamente a Figura 1, o desempenho dos alunos, no geral, fica muito abaixo dos valores julgados adequados. Ou seja, a grande maioria dos alunos da escola bsica brasileira no adquiriu as competncias cognitivas esperadas para a sua srie. Portanto, o sistema educacional brasileiro apresenta no s problemas nos seus indicadore s de fluxo, mas tambm srios problemas de qualidade. Tabela 4: Valores de proficincia esperada por srie Nvel Srie 100 No significativo 175 Fim da 2 srie do ensino fundamental 250 Fim da 4 srie do ensino fundamental 325 Fim da 8 srie do ensino fundamental 400 Fim da 3 srie do ensino mdio No resto deste texto referenciam-se principalmente os resultados de Matemtica da oitava srie, apresentados no segundo histograma da Figura 1. O valor do desvio-padro dessa distribuio 50 pontos. Isso nos fornece uma refe rncia para medir o efeito de fatores. Ou seja, um efeito de 25 pontos equivale a um desl ocamento na distribuio das proficincias de meio desvio-padro, valor aproximadame nte igual a um ano de escolaridade. Muitas diferenas nos resultados devem ser observadas. As Figuras 2 e 3 mostram os grficos de caixas3 para os resultados dos alunos discriminados por sexo, regio, cor e sistema de ensino. So diferenas claras sem nenhuma j ustificativa substantiva, apesar de a sociedade ter-se acostumado com elas. 3 O grfico de caixas consiste em uma caixa e dois suportes. O meio da caixa identificado pela mediana dos dados e marcado por uma linha horizontal. O extremo inferior identificado pelo primeiro quartil (Q1) e o topo pelo terceiro quartil (Q3). Os suportes so as linha s que se estendem do topo e do fundo da caixa at os valores mais baixos e mais altos, na regio definida pelos limites: inferior Q1 1.5 (Q3 Q1) e superior Q1 + 1.5 (Q3 Q1).

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 8 SexoMasculino FemininoProficincia500 400 300 200 100 CorPreta Parda BrancaProficincia500 400 300 200 100 Figura 2: Proficincia em Matemtica por sexo e cor da pele dos alunos RedeParticular PblicaProficincia500 400 300 200 100 RegioCentro-Oeste Sul Sudeste Nordeste NorteProficincia500 400 300 200 100 Figura 3: Proficincia em Matemtica por rede e localizao da escola Como em qualquer sociedade, mas especialmente no Brasil, a desigualdade socioeconmica a geradora remota das difi culdades prximas que afetam o desempenho dos alunos. Assim, no possvel entender o que se passa no sistema educacional sem a considerao explcita do nvel socioeconmico dos alunos. Medida do nvel socioeconmico: NSE No h consenso sobre como medir o nvel socioeconmico para estudos de eficcia escolar. Se, por um lado, concorda-se que o ndice deva incluir indicadores de renda, educao e prestgio ocupacional dos pais, no claro como cada um desses indicadores deve ser considerado. As informaes necessrias so aind a de difcil coleta no contexto educacional,

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 9 9 pois os alunos, freqentemente, ignoram detalhes da vida de seus pais. Alm disso, a posio socioeconmica no Brasil est muita associada posio cultural. Diante disso, neste trabalho desenvolvemos um ndice que, embora denominado socioeconmico, inclui tambm indicadores culturais. Para sua elaborao, usamos a mesma metodologia empregada para anlise dos dados do PISA.4 Primeiramente, quatro indicadores de posio socioeconmica e cultural foram construdos: excluso social, escolaridade do s pais, evidncia de riqueza familiar e bens educacionais da casa. Em seguida, esses indica dores foram agregados, via anlise fatorial, em um nico ndice. O indicador de excluso social foi construdo a partir da contagem da presena ou ausncia na residncia do aluno de gua en canada, luz eltrica e pavimentao da rua. O indicador de escolaridade o mximo entre o n mero de anos de estudos do pai e da me do aluno. O indicador de riqueza familiar foi cons trudo com base em trs itens: nmero de pessoas por quarto da residncia (assumindo-se que as famlias mais ricas tm uma relao menor); existncia de empregada domstica; e nme ro de automveis na residncia do aluno. Para produzir o indicador de bens educacionais da casa, contaram-se quantos dos seguintes itens existem na casa de cada aluno: lugar calmo para estudar, jornal dirio, revista, enciclopdia, atlas, dicionrio, ca lculadora e acesso Internet. Gradiente socioeconmico A relao entre o ndice de posio socio econmica e a proficincia dos alunos chamada de gradiente socioeconmico. A Figura 4, construda com os dados de todos os alunos testados no SAEB 2001 em Matemtica, na 8a srie do ensino fundamental, ilustra o conceito. Aumentar os nveis de proficincia e diminuir o impacto da posio social no sucesso escolar devem ser os principais objetivos de qualquer sistema educacional, mas de forma especial no Brasil, onde a dependn cia da proficincia em relao posio social to grande. Na sntese apresentada, assume-se que uma diferena no ndice socioeconmico est associada com a mesma diferena de proficincia ao longo de toda a distribuio. Ou seja, o benefcio marginal da vantagem socioeconm ica o mesmo em qualquer ponto da posio social. Por isso, o gradiente nesse caso, um a reta. Naturalmente, uma reta com inclinao positiva, pois estudantes de estratos socioeconm icos mais favorecidos tm, em geral, melhor desempenho. Finalmente, inexiste uma relao unvoca entre a proficincia e o ndice de posio social. Muitos alunos com nveis baixos do ndice tm desempenho muito acima do que seria predito pelo gradiente. 4 PISA Project of International Student Achievement um survey educacional que mede o conhecimento e habilidades em leitura, Matemtica e Cincias de jovens de 15 anos nos principais pases industrializados. Os testes so desenvolvidos para medir a capacidade dos jovens de usar seus conhecimentos e habilidades nas suas atividades cotidianas, no refletindo, portanto, domnio de um currculo escolar.

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 10 Figura 4: Relao entre a proficincia e o nvel socioeconmico dos alunos de 8 srie includos na amostra do SAEB Figura 5: Relao entre a proficincia e o nvel socioeconmico para os alunos discriminados por tipo de escola

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 11 11 Figura 6: Relao entre a proficincia e o nvel socioeconmico para os alunos brasileiros discriminados por regio do pas Figura 7: Relao entre a proficincia dos alunos brasileiros da 8 srie discriminados por cor da pele

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 12 As Figuras 5 e 6 mostram os gradientes pa ra os alunos discriminados por sexo, cor, rede e regio do pas. Pode-se dizer que a prof icincia escolar um atributo que tm gnero, cor e distribudo de forma desigual entre as regies do pas e as redes de ensino. As alunas apresentam proficincia em Matemtica inferior aos alunos, assim como os estudantes no brancos matriculados na rede pblica dos Esta dos do Norte e Nordeste. Essas disparidades educacionais aparecem de forma recorrente nos vrios ciclos de avaliao, conforme demonstrado em vrios trabalhos que analisaram os resultados do SAEB (Barbosa e Fernandes, 2001; Soares et al., 2001; Soares e Alves, 2003). Todos esses dados mostram que o sistema brasileiro de escola bsica tem grandes e graves problemas, seja de nvel de de sempenho, seja de eqidade interna. A qualidade do ensino no se distribui de forma equnime para todos os estratos da populao, pois variaes no desempenho escolar global nem sempre ocorrem na mesma direo quando os resultados so discriminados por grupos, conforme mostrado nos grficos desta seo Pior, quando se observa alguma qualidade, o ambiente o de forte desigualdade. Uma das teses bsicas deste texto que ambos os problemas devem ser atacados concomitantemente. Na prxima seo estudamos a contribuio das estruturas sociais, da escola e, em especial, da famlia para a sup erao desses problemas. Exemplos internacionais mostram que a superao possvel. Os recentes resultados do PISA indicam alto grau de igualdade e alto grau de qualidade do sistema educacional da Coria, Canad, Finlndia, Islndia e Japo. Na Coria, particularmente, a correlao entre a posio socioeconmica e o desempenho acadmico fraca, dado o grande nmero de filhos de pais de baixa posio econmica e educacional que apresenta alto desempenho acadmico. O mesmo fenmeno se observa em Cuba, atravs dos dados da OREA LC. Resta perguntar se o Brasil poderia ter conseguido oferecer acesso a uma escola de boa qualidade a todos sem passar pelo estgio atual de tanta desigualdade. Melhorar a proficincia e superar as desigualdades O objetivo desta seo estudar o efeito na pr oduo de eficcia e de eqidade das trs grandes estruturas sociais que influenciam o desempenho cognitivo de um aluno: sua condio socioeconmica e cultural, sua famlia e a es cola freqentada. As questes que queremos estudar podem ser expressas da seguinte maneira: quais so as polticas e prticas das escolas, medidas nos questionrios contextuais do SAEB, que, de um lado, impactam positivamente o desempenho cognitivo de seus alunos e, de outro, diminuem o efeito das desigualdades no desempenho, associadas a gnero, raa, cor e nvel socioeconmico? Para responder a essas questes, utilizou-se uma classe de modelos estatsticos apropriada para a pesquisa de efeitos da es cola, os modelos hierrquicos de regresso. Especialmente adequados anlise de dado s educacionais, esses modelos possuem uma evidente estrutura hierrquica: os alunos so agrupados em salas de aulas, reunidas em escolas que, por sua vez, podem ser agrupadas em sistem as de ensino ou regies geogrficas. Essa tcnica estatstica muito til, j que permite captar os relacionamentos complexos entre os fatores de cada um dos nveis e como os vrios nveis se influenciam mutuamente. Alm disso, permite a utilizao de dados de alunos, quando o interesse analtico no entanto, a organizao escolar. Noutras palavras, esses modelos produziram uma soluo para o srio problema da unidade de anlise, cujo equacionamento limitou durante anos a anlise de dados provenientes de organizaes. Os detalhes tcnicos desses modelos so descritos por Raudenbush & Bryk (2002) e Goldstein (1995).

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 13 13 Nas anlises aqui apresentadas utilizamos mo delos hierrquicos de dois nveis, tendo o aluno no nvel 1 e a escola no nvel 2. Freqentemente, o modelo de nvel 1 chamado de modelo dentro da escola e o de nvel 2 de mode lo entre as escolas. No modelo dentro das escolas expressamos a proficincia de cada aluno como um valor basal modulado por influncias associadas ao gnero, cor, ao nvel socioeconmico e ao atraso escolar. No modelo entre as escolas medimos o impacto da s caractersticas da escola (a rede, o nvel socioeconmico da escola e o nvel mdio de at raso escolar dos alunos) sobre o nvel basal de desempenho dos alunos e sobre o tamanho do efei to dos fatores includos no modelo de nvel 1. Para os leitores interessados, os modelos utilizados esto descritos no apndice. Seguindo as recomendaes de Willms (2000) inclumos entre as caractersticas das escolas a mdia do nvel socioeconmico e a mdia do atraso escolar dos alunos da escola. Willms justifica o uso desses fatores citando estu dos realizados em vrios pases que mostram que escolas e mesmo salas de aula com alunos de posio social mais alta e/ou de maior nvel de proficincia tendem a desfrutar de vrias vant agens associadas ao contexto criado por esses alunos. Em mdia, essas escolas tm maior apoio dos pais, menor nmero de problemas disciplinares e um clima que valoriza a obteno de melhores resultados. Alm disso, com mais facilidade atraem e mantm professores tale ntosos e motivados. Todas essas condies caracterizam o que na literatura chamado de efeito dos pares, observado quando alunos privilegiados social e culturalmente freqe ntam a mesma escola. Incluindo essas duas caractersticas escolares no modelo de nvel 2, retiramos seus efeitos ao medir a importncia de outros processos escolares. Esse procedimen to produz um teste bastante rigoroso para a importncia de um fator escolar. No entanto, h controvrsias quanto justeza desse rigor para todas as escolas (Randesbush and Bryk, 2002, p. 156). As inter-relaes entre os fatores associados ao desempenho cognitivo so complexas. Qualquer interveno em fatores sociais, escolare s ou familiares impacta no s a proficincia do aluno, mas tambm os outros fatores explicativos. Assim, julgamos mais apropriado responder, atravs da modelagem estatstica, apen as a questo da existncia ou no do efeito dos diferentes fatores considerados sobre a proficincia dos alunos. No nos preocupamos em produzir estimativas para o efeito de cada va rivel e, portanto, trabalhamos com modelos que incluem o conjunto de variveis de controle e apenas uma varivel de processo escolar de cada vez. Outra justificativa para essa escolha que no sabemos exatamente o que ocorrer aps uma interveno que produza uma mudana nos nveis de um dado fator, j que, nos dados coletados, no existe, usualmente, a variedade de situaes como a que ocorrer aps alguma interveno efetiva. Por exemplo, uma mudan a na conduta da Secretaria de Estado da Educao, apoiada pela escola, pode gerar um ambiente de satisfao com o trabalho, maior envolvimento dos professores e uma mudana em toda a cadeia de fatores. Antes de abordar as especificidades das perg untas propostas acima, til verificar quo grande a fora explicativa da totalidade dos fatores escolares medidos. Novamente, os modelos hierrquicos de regresso so especialmente adequados para isso, pois dividem a varincia do desempenho do s alunos em dois componentes, associados aos alunos e s escolas. Como, entretanto, as escolas particulares no Brasil atendem a um alunado de nvel socioeconmico mais elevado e as escolas pblicas tm alunos de nvel socioeconmico mais baixo, a partio da vari ncia que interessa conhecer aquela obtida por um modelo que controla a influncia das variveis socioeconmicas no desempenho dos alunos. Se isso no fosse feito, atribuir-se-ia s escolas, principalmente s particulares, um efeito que no delas, mas da famlia, atrav s de seu capital econmico e cultural. Novamente

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 14 remetemos o leitor ao apndice, onde a equa o do modelo bsico expressa matematicamente o que dito aqui. O resultado que interessa reportar que o conj unto dos fatores escolares pode explicar 12,3% da varincia total presente nos dados. E sse valor mostra, por um lado, que mesmo aps o controle das diferenas socioeconmicas entre o alunado das diversas escolas, a maior parte da variao da proficincia deve ainda ser at ribuda a variaes intrnsecas aos alunos. No entanto, o valor remanescente, compatvel co m os trabalhos internacionais na rea, suficientemente grande para reconhecermos que ex iste variao entre as escolas, de maneira que a escola freqentada faz diferena na vida do aluno. Em outras palavras, possvel melhorar o desempenho dos alunos atravs da ao sobre as estruturas escolares. Polticas sociais O nvel socioeconmico do aluno sabida mente, o fator de maior impacto nos resultados escolares de alunos. Esse um constrangimento real, extra-escolar, que pode ajudar ou dificultar o aprendizado do aluno e que af eta diretamente o funcionamento e a organizao das escolas e das salas de aula. Diminuir as diferenas entre a condio socioeconmica e cultural dos alunos de um sistema de ensino, atravs de polticas sociais, tem impacto nos resultados cognitivos dos alunos, ainda que no imediatamente. A Tabela 5 mostra o resultado do estudo da influncia de fatores sociais no nvel basal de proficincia e no acirramento ou diminuio das diferenas hoje existentes associadas a cor e ao NSE do aluno. A presena de uma associ ao estatisticamente significativa no nvel de 5%, que aumenta a qualidade ou a desigualdade, apresentada nas Tabelas 6 e 7 pelo smbolo e pelo smbolo se a associao significativa num nvel entre 5 e 10%. Os smbolos e so usados analogamente. Tabela 5: Influncia no Nvel de Referncia e nas Diferenas na Proficincia Devida a Sexo, Cor, Posio Socioeconmica e Atraso Escolar de Fatores Sociais Efeito na Eqidade Processos Efeito no nvel de referncia Cor NSE Tipo de Escola NSE da Escola NSE do aluno No se aplica Tanto a posio social do aluno como a de sua escola esto fortemente associadas ao nvel de proficincia do aluno. A influncia da posio social individual no desempenho cognitivo dos alunos reconhecida pelo menos desde a publicao do relatrio Coleman (Coleman et al., 1966). A influncia da mdia do NSE dos alunos da escola entretanto, ainda maior. Diante disso, como o Brasil possui hoje um sistema de educao bsica muito

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 15 15 segmentado, com a maioria das pessoas de n vel socioeconmico mais alto freqentando escolas privadas, o maior privilgio desses alunos ter colegas de escola to selecionados. Mesmo no mostrado na tabela, import ante registrar que depois de equalizar socioeconomicamente o alunado das escolas, o desempenho dos alunos da rede pblica significativamente menor que o dos alunos das escolas privadas. As duas ltimas colunas da tabela sint etizam a influncia desses dois fatores no acirramento ou diminuio das diferenas de desempenho entre grupos de alunos formados pela cor e pelo nvel socioeconmico. Observa-se que as escolas privadas tm efeito equalizador em relao cor, ou seja a diferena entre alunos brancos e no brancos, pertencentes mesma faixa de nvel socioeconmico menor na escola privada do que na pblica. Essas observaes tm, entretanto, relevncia limitada para os formuladores de polticas educacionais e gestores de redes escolares, j que as condies socioeconmicas no so afetadas em curto prazo por me didas de poltica educacional. Polticas escolares A Tabela 6 mostra a sntese dos efeitos dos fatores associados aos professores tanto no aumento da proficincia como na reduo ou aumento das desigualdades, usando as mesmas convenes adotadas na Tabela 5. Primeirame nte, deve-se notar que nem todos os fatores associados aos professores e listados na literatura como eficazes esto includos. Isso porque os dados do SAEB so coletados atravs de um questionrio respondido pelos professores das disciplinas testadas no dia de aplicao do teste. Por essa via, muitos fatores no podem ser captados. Para uma reviso das caractersticas e atitudes dos professores associadas a melhor desempenho, pode-se consultar Darling-Hammond (1999). No entanto, razovel assumir que existe grande associao entre os fatores medidos e os no medidos e, assim, o quadro construdo com os dados coletados no viesado. Tal como previsto pela literatura internacional, so muitas as atitudes e caractersticas dos professores que afetam o desempenho do alun o. Quase todas as variveis assinaladas na coluna dois da tabela tm efeito positivo no n vel do desempenho. No entanto, so poucas as caractersticas dos professores que tm impacto na produo de eqidade. Das cinco situaes em que as caractersticas do professor impactam o tamanho do coeficiente, que mede o efeito na eqidade, em quatro a ao se d na direo de aumentar a desigualdade. Por exemplo, quando os professores melhoram seu conhecimento tcnico, a diferena entre alunos brancos e no brancos aumenta, favorecendo os alunos brancos. Uma possvel explicao para a ausncia de efeito na reduo da eqidade ta lvez seja que a reduo das desigualdades no problema colocado na rotina da escola e isso dificulta a existncia de experincias de sucesso que seriam registradas nos dados.

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 16 Tabela 6: Efeito de Processos Associados ao Professor no Desempenho Cognitivo e no Tamanho da Diferena Associada a Sexo, Cor, Nvel Socioeconmico (NSE) e Atraso Escolar Efeito na eqidade Processos professor Efeito no nvel mdio Cor NSE Licenciatura em Matemtica Expectativa do professor Contedo j desenvolvido Relao com o diretor Relao com a equipe Percepo de problemas externos escola Percepo de Problemas internos escola Comprometimento Dedicao Salrio Sexo A Tabela 6 sugere que muitas atitudes e caractersticas definem um bom professor. Assim, o efeito desse profissional no est associ ado presena de uma ou outra caracterstica que deve ser buscada, mas presena de muitas qualidades que interagem entre si, criando um bom professor. Os fatores escolares sintetizados na Ta bela 7 mostram resultado semelhante aos observados entre os professores. Cada fator escolar que o questionrio respondido pelo diretor e o questionrio de anlise das condies da escola permitem medir tem individualmente efeito pequeno.

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 17 17 Tabela 7: Efeito de Processos Associados Escola no Desempenho Cognitivo e no Tamanho da Diferena Associada a Sexo, Cor, Nvel Socioeconmico (NSE) e Atraso Escolar Efeito na eqidade Processos Escolares Efeito no nvel mdio Cor NSE Equipamentos Segurana Limpeza Qualidade das salas Prdio Seleo de Alunos Viso do diretor sobre o Comprometimento dos professores Percepo de problemas externos escola Percepo de problemas internos escola Mesmo aps o rgido controle exercido em relao s caractersticas dos alunos, observa-se clara evidncia de que investimentos na infra-estrutura escolar ainda produzem efeito nas escolas brasileiras. Ou seja, ainda n o superamos a fase de investimento bsico nas escolas. Ocorre aqui o mesmo fenmeno obser vado quanto aos fatores do professor em termos de eqidade. Quando h melhoria nas c ondies da escola, a diferena de resultados entre grupos de alunos considerados pela cor da pele e nvel socioeconmico aumenta. Noutras palavras, os alunos mais favorecidos apropriam-se de forma mais eficiente da melhoria das condies da escola, aumentando assim as desigualdades. Para uma descrio mais completa dos fatores escolares, consulte Lee e Bryk (1993) e o captulo 8 de Sammons (1999). A escola dos excludos Nas duas ltimas sees identificamos caractersticas do professor e da escola associadas a melhor desempenho acadmico do s alunos. Registramos tambm que o efeito isolado de cada um desses fatores pequeno. Ou seja, a escola faz diferena quando possui o conjunto das caractersticas positivas identificadas nas sees anteriores e no quando apresenta uma ou outra caracterstica especfica. A fim de trazer essa viso mais global da escola e do professor para a anlise, construmos dois fatores que sintetizam a efic cia do professor e da escola. Basicamente registramos nesses fatores o nmero das caracters ticas positivas extradas das Tabelas 6 e 7. A Tabela 8 apresenta a mdia desses dois fato res nos subgrupos de alunos identificados pelas variveis sexo, cor, posio social e atraso escolar

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 18 Tabela 8: Mdia do nmero de caract ersticas positivas associadas ao professor e escola, nos subgru pos gerados pelas variveis sexo, cor, NSE e atraso escolar. Subgrupos Fator professorFator escola SEXO Masculino 3,61 1,45 Feminino 3,59 1,40 COR Branca e amarela3,82 1,66 Outros 3,37 1,17 NSE Baixo 3,95 1,90 Alto 3,35 1,05 ATRASO Sim 3,91 1,72 No 3,25 1,10 A qualidade do professor e da escola que serve aos alunos a mesma que serve s alunas. Ou seja, a diferena de desempenho entr e meninos e meninas no pode ser atribuda diferena das caractersticas da escola freqentada. No entanto, em relao cor, NSE e atraso, v-se que os alunos pertencentes aos estratos de menor desempenho so tambm aqueles que tm valores menores no fator professor e no fator escola. Noutras palavras, a escola dos alunos de pior desempenho pior que a dos alunos de melhor desempenho. Diante disso, a poltica mais bvia para a superao das diferenas encont radas alocar a alunos no brancos, de baixo nvel socioeconmico e com maior atraso escolar, os melhores professores e as melhores escolas. No objetivo deste texto discutir a viabilidade de tal proposta, mas nas prximas sees mostramos que apenas essa poltica no eliminaria as diferenas existentes. Contribuio da famlia A famlia compreende o espao das estratg ias educativas que impulsionam o aluno, seja atravs da transmisso do capital cultural, seja do incentivo aos hbitos de estudo ou do estmulo e da manuteno de expectativas educacionais. Os questionrios contextuais do SAEB coletam informaes sobre alguns fatores familiares. A Tabela 9 mostra seu impacto na proficincia e na eqidade.

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 19 19 Tabela 9: Influncia de Fatores Familiar es no Nvel de Proficincia Mdio e nas Diferenas de Desempenho devidas ao Sexo, Cor, NSE e Atraso Escolar Efeito na eqidade Processos do Aluno Efeito no nvel mdio Cor NSE Gosta de Estudar Livros na residncia Dever de Casa Hbitos de Leitura Envolvimento dos Pais Esse conjunto de fatores o que possui maio res efeitos no nvel mdio de proficincia dos alunos. Diante disso, a escola deve fazer o possvel para que os pais se envolvam na educao de seus filhos, oferecendo-lhes oportuni dades de leitura, garantindo que faam o dever de casa ou criando formas de motiva o para a sua dedicao s tarefas escolares. Entretanto, a melhoria de cada fator familia r est hoje no Brasil associada ao aumento das diferenas entre os grupos formados pela cor e NSE. Em outras palavras, os dados mostram que, hoje, apenas reduzindo a proficincia, um evento muito indesejvel, possvel reduzir as diferenas entre os grupos. razovel pensar, contudo, que quando as famlias brasileiras tiverem mais recursos econmicos e culturais, a relao entre essas variveis e a proficincia escolar de seus filhos ser diferente. Concluso Recomendaes de polticas pblicas devem ser apoiadas por evidncias slidas. As evidncias apresentadas neste texto no so definitivas, j que foram obtidas atravs da anlise dos dados de Matemtica da 8 srie do SAEB de 2001. Evidncias mais fortes estaro disponveis quando a anlise dos dados das outras sries, disciplinas e ciclos do SAEB se completar. Alm disto necessrio frisar que todas as concluses apresentadas dependem crucialmente dos modelos estatsticos ajustados. Alm disso, o desenho do SAEB, que usa uma amostra da populao estudantil no ano de aplicao, no o mais adequado para a anlise do efeito de fatores sociais e escolares. Para isso seria melhor usar dados longitudinais. Sugestes para tornar o SAEB mais til so apresentadas em Franco (2001). Mas, produzindo informaes sobre a qualidade do ensino na escola bsica brasileira, o SAEB fornece tambm informaes muito teis para a melhoria do sistema. Em particular, as anlises aqui apresentadas e outras j public adas mostram que a escola bsica brasileira tem determinantes de qualidade similares aos de outros pases. Ou seja, toda a literatura internacional na rea relevante. A importncia desse achado singelo no deve ser minimizada em uma rea de conhecimento como a ed ucao brasileira, to autocentrada. Como dito, a formulao de polticas pblicas ou escolares fundamentadas nessas anlises exige ainda um tipo de produo intel ectual que ultrapassa o escopo deste artigo. Outros o faro. No entanto, certo que polticas que de fato mudam o triste cenrio da qualidade da escola bsica brasileira incluiro a ao de todos os setores envolvidos. A soluo no vir apenas com polticas governamentais externas s escolas, como certo tipo de discurso

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 20 enfatiza. Ser uma transformao obtida custa de pequenos ganhos. Mas assim como o acesso foi obtido, a qualidade pode ser alcanada. Apndice Expresso matemtica do modelo bsico: Modelo de nvel 1 Y = B0 + B1*(SEXO) + B2*(COR) + B3*(NSE) + B4*(ATRASO) + R Modelo de nvel 2 B0 = G00 + G01*(REDE) + G02*(NSE MEDIO) + G03*(ATRASO MEDIO) + G04*(REDE NSE MEDIO) + U0 B1 = G10 B2 = G20 B3 = G30 B4 = G40 Expresso matemtica do modelo que verifica a ex istncia de efeito de um dado fator escolar na proficincia do aluno. Aqui considera-se o fator existncia de seleo de alunos: Modelo de nvel 1 Y = B0 + B1*(SEXO) + B2*(COR) + B3 *(NSE) + B4*(ATRASO ESCOLAR) + R Modelo de nvel 2 B0 = G00 + G01*(REDE) + G02*(NSE MEDIO) + G03*(ATRASO MEDIO) + G04*(SELEO) + G05*(RED E NSE MEDIO) + U0 B1 = G10 B2 = G20 B3 = G30 B4 = G40 Expresso matemtica do modelo que verifica se existe impacto de um fator escolar na eqidade em relao ao gnero: Modelo de Nvel 1 Y = B0 + B1*(SEXO) + B2*(COR) + B3*(NSE) + B4*(ATRASO) + R Modelo de Nvel 2 B0 = G00 + G01*(REDE) + G02*(NSE MEDIO) + G03*(ATRASO MEDIO) + G04*(SELEO) + G05*(RED E NSE MEDIO) + U0 B1 = G10 + G11*(REDE) + G12* (NSE MEDIO) + G13*(SELEO) + G14*(REDE NSE MEDIO) + U1 B2 = G20 B3 = G30 B4 = G40

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 21 21 Fatores associados ao professor: 1. Licenciatura em Matemtica Varivel indicadora: 0: ausente 1: presente. 2. Freqncia a cursos de formao continuada nos ltimos dois anos. Varivel indicadora: 0 ausente 1: presente. 3. Expectativa do professor em relao ao futuro de seus alunos. 4. Contedo j desenvolvido. Porcentagem do programa j desenvolvido at o momento do teste. 5. Uso de mtodos tradicionais de ensino Uma escala construda com itens que captam o uso na instruo de mtodos baseados na memorizao e repetio. 6. Relao com o diretor. Uma escala com itens que captam como o professor percebe, aceita e valoriza a liderana administrativa e pedaggica do diretor. 7. Relao com a equipe Escala com itens que captam como o professor se sente no grupo de professores da escola. 8. Percepo de problemas internos escola Uma escala construda com itens que captam a existncia dos seguintes problemas na escola: falta de professores em algumas disciplinas, interrupo das atividades escola res freqentes, ausncia de professores, ausncia de alunos, roubos, violncia e problemas disciplinares. 9. Percepo de problemas externos escola Uma escala que capta se a escola tem problemas financeiros, falta de pessoal para tarefas de apoio administrativo e pedaggico e falta de materiais pedaggicos. 10. Comprometimento dos professores Escala que capta quanto os professores da escola se sentem coletivamente respons veis pelos resultados de desempenho dos alunos. 11. Dedicao Varivel indicadora que capta se o professor tem ou no outra atividade alm de ensinar. 12. Salrio. Oito nveis de salrio, medidos em termos de salrios mnimos na poca. 13. Sexo Varivel indicadora. 14. Raa Varivel indicadora, brancos vs. no brancos. Fatores da escola: 1. Rede Varivel indicadora 0: escola pblica; 1: escola privada. 2. Nvel socioeconmico da escola Mdia do indicador de nvel socioeconmico de seus alunos.

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 22 3. Equipamentos. Nmero dos seguintes itens na escola: televiso, videocassete, fotocopiadora, projetor de slides, mquina de datilografia, impressora e aparelho de som. 4. Segurana Existncia de itens na escola como: ajuda da polcia, muros e cercas protetoras, controle de entrada e sada de alunos e de outras pessoas, sinais de depredao. 5. Limpeza da escola ndice atribudo pelo aplicador da prova limpeza das salas de aula, banheiros, reas de r ecreao e reas externas. 6. Qualidade das salas Luminosidade, ventilao e barulho externo. 7. Manuteno do prdio da escola Sistema eltrico, hidrulico nos banheiros. 8. Existncia de processos de seleo de alunos. 9. Viso do diretor sobre o comprometimento dos professores 10. Percepo do diretor sobre a existncia de problemas externos 11. Percepo do diretor sobre a existncia de problemas internos. 12. Diretor com diploma de ps-graduao. Fatores do aluno: 1. Gosta de estudar Varivel indicadora: 0, se no gosta e 1, se gosta. 2. Livros na residncia. Varivel indicadora: 0, se existem at 20 livros na residncia do aluno e 1, se existem mais de 20 livros. 3. Dever de casa. Varivel indicadora: 0, se no faz e 1, se faz dever de casa. 4. Hbitos de leitura Nmero de instrumentos de leit ura que o aluno utilizou durante o ano, dentre revistas em quadrinhos, livros, jornais e revistas de informao geral. 5. Envolvimento dos pais Nmero de caractersticas positivas presentes que do informao sobre o envolvimento dos pais. 6. Atraso Nmero de anos de defasagem idade-srie. Referncias Andrade, D., Bussab, W. O., & Silva, P. L. N. (2001). Memorando Tcnico: o plano amostral do SAEB 2001 .Unpublished manuscript, Brasilia. Barbosa, M. E. F., & Fernandes, C. (2001). A es cola brasileira faz diferena? Uma investigao dos efeitos da escola na proficincia em Matemtica dos alunos da 4a. srie. In C. Franco (Ed.), Promoo, ciclos e avaliao educacional (pp. 155-172). Porto Alegre: ArtMed Editora. Bonamino, A. (2002). Tempos de Avaliao educacional: O SAEB, seus agentes, referncias e tendncias. Rio de Janeiro: Quartet Editora &Comunicao Ltda. Bryk, A. S., & Driscoll, M. E. (1988). The School as community: Theore tical foundations, contextual influences, and consequences for students and teachers Madison, Wisconsin: National Center on Effective Secondary Schools.

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 23 23 Castro, M. H. G. d. (1999). Education for the 21st Century: the challenge of quality and equity. Brasilia: INEP. Coleman, J. S., Campbell, E. Q., Hobson, C. J., McPartland, J., Mood, A. M., Weinfeld, F. D., York. R. L.(1966). Equality of educational opportunity Washington: U.S. Dept. of Health, Education, and Welfare, Office of Education. Crespo, M., Soares, J. F., & Souza, A. M. (2 000). The Brazilian Evaluation System of Basic Education: Context, Process and Impact. Studies in Educational Evaluation, 20 105-125. Darling-Hammond, L. (1999). Teacher quality and student achievement: a review of state policy evidence SeattleWA: Center for the Study of Teac hing and Policy: University of Washington. Franco, C. (2001). O SAEB: potencialidades, problemas e desafios. Revista Brasileira de Educao, 17, 127-132. Goldstein, H. (2003). Multilevel statistical models (3rd ed.). London: E. Arnold. Klein, R., & Fontanive, N. (1995). Avalia o em Larga Escala: uma proposta inovadora. Em Aberto 29-35. Lee, V. E. (2000). Using hierarchical linear modeling to study social contexts: the case of school effects. Educational Psychologist, 35 125-141. Lee, V. E., Bryk, A. S., & Smith, J. (1993). The Organization of Effecti ve Secondary Schools. Review of Research in Education, 19 171-268. Locatelli, I. (2002). Construo de instrumentos para a avaliao de larga escala e indicadores de rendimento: o modelo SAEB. Estudos em Avaliao Educacional, 25(jan-jun), 3-21. Maluf, M. M. B. (1996). O Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica no Brasil: Anlise e Proposies. Estudos em Avaliao Educacional (jul-dez), 5-38. OECD. (2001). Knowledge and skills for life first re sults from PISA 2000 Education and Skills Paris: OECD: Programme for International Student Assessment. Raudenbush, S. W., & Bryk, A. (2002). Hierarchical Linear Models: A pplications and Data Analysis Methods (2 ed.). Thousand Oaks; London; New Dalhi: SAGE Publications. Rutter, M., Maughan, B., Mortimor e, P., & Ouston, J. (1979). Fifteen thousand hours : secondary schools and their effects on children Cambridge, Mass.: Harvard University Press. Sammons, P. (1999). School effectiveness: coming of age in the twenty-first century Lisse ; Exton, PA: Swets & Zeitlinger Publishers. Scheerens, J., & Bosker, R. J. (1997). The foundations of educational effectiveness (1st ed.). Oxford, OX ; New York, N.Y.: Pergamon.

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 25 25AAPE Editorial Board Associate Editors Gustavo E. Fischman Arizona State University & Pablo Gentili Laboratrio de Polticas Pblicas Universidade do Estado do Rio de Janeiro Founding Associate Editor for Spanish Language (19982003) Roberto Rodrguez Gmez Universidad Nacional Autnoma de Mxico Argentina Alejandra Birgin Ministerio de Educacin, Argentina Mnica Pini Universidad Nacional de San Martin, Argentina Mariano Narodowski Universidad Torcuato Di Tella, Argentina Daniel Suarez Laboratorio de Politicas Publicas-Unive rsidad de Buenos Aires, Argentina Marcela Mollis (1998) Universidad de Buenos Aires Brasil Gaudncio Frigotto Professor da Faculdade de Educao e do Programa de Ps-Graduao em Educao da Universidade Federal Fluminense, Brasil Vanilda Paiva Lilian do Valle Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil Romualdo Portella do Oliveira Universidade de So Paulo, Brasil Roberto Leher Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil Dalila Andrade de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil Nilma Limo Gomes Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte Iolanda de Oliveira Faculdade de Educao da Universi dade Federal Fluminense, Brasil

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 26 Walter Kohan Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil Mara Beatriz Luce (1998) Universidad Federal de Rio Grande do Sul-UFRGS Simon Schwartzman (1998) American Institutes for ResesarchBrazil Canad Daniel Schugurensky Ontario Institute for Studies in Education, University of Toronto, Canada Chile Claudio Almonacid Avila Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educacin, Chile Mara Loreto Egaa Programa Interdisciplinario de Investigacin en Educacin (PIIE), Chile Espaa Jos Gimeno Sacristn Catedratico en el Departamento de Didctica y Organizacin Escolar de la Universidad de Valencia, Espaa Mariano Fernndez Enguita Catedrtico de Sociologa en la Un iversidad de Salamanca. Espaa Miguel Pereira Catedratico Universidad de Granada, Espaa Jurjo Torres Santom Universidad de A Corua Angel Ignacio Prez Gmez Universidad de Mlaga J. Flix Angulo Rasco (1998) Universidad de Cdiz Jos Contreras Domingo (1998) Universitat de Barcelona Mxico Hugo Aboites Universidad Autnoma Metropolitana-Xochimilco, Mxico Susan Street Centro de Investigaciones y Estudios Supe riores en Antropologia Social Occidente, Guadalajara, Mxico

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Archivos Analticos de Polticas Educativas Vol. 12 No 38 27 27 Adrin Acosta Universidad de Guadalajara Teresa Bracho Centro de Investigacin y Docencia Econmica-CIDE Alejandro Canales Universidad Nacional Autnoma de Mxico Rollin Kent Universidad Autnoma de Puebla. Puebla, Mxico Javier Mendoza Rojas (1998) Universidad Nacional Autnoma de Mxico Humberto Muoz Garca (1998) Universidad Nacional Autnoma de Mxico Per Sigfredo Chiroque Instituto de Pedagog a Popular, Per Grover Pango Coordinador General del Foro Latinoameri cano de Polticas Educativas, Per Portugal Antonio Teodoro Director da Licenciatura de Cincias da Educao e do Mestrado Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal USA Pia Lindquist Wong California State University, Sacramento, California Nelly P. Stromquist University of Southern Californi a, Los Angeles, California Diana Rhoten Social Science Research Council, New York, New York Daniel C. Levy University at Albany, SUNY, Albany, New York Ursula Casanova Arizona State University, Tempe, Arizona Erwin Epstein Loyola University, Chicago, Illinois Carlos A. Torres University of California, Los Angeles Josu Gonzlez (1998) Arizona State University, Tempe, Arizona

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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira 28 The World Wide Web address for the Education Policy Analysis Archives is http://epaa.asu.edu Editor: Gene V Glass, Arizona State University Production Assistant: Chris Murr ell, Arizona State University General questions about appropriateness of topics or particular articles may be addressed to the Editor, Gene V Glass, glass@asu.edu or reac h him at College of Education, Arizona State University, Tempe, AZ 85287-2411. The Commentary Editor is Casey D. Cobb: casey.cobb@uconn.edu. EPAA Editorial Board Michael W. Apple University of Wisconsin David C. Berliner Arizona State University Greg Camilli Rutgers University Linda Darling-Hammond Stanford University Sherman Dorn University of South Florida Mark E. Fetler California Commission on Teacher Credentialing Gustavo E. Fischman Arizona State Univeristy Richard Garlikov Birmingham, Alabama Thomas F. Green Syracuse University Aimee Howley Ohio University Craig B. Howley Appalachia Educational Laboratory William Hunter University of Ontario Institute of Technology Patricia Fey Jarvis Seattle, Washington Daniel Kalls Ume University Benjamin Levin University of Manitoba Thomas Mauhs-Pugh Green Mountain College Les McLean University of Toronto Heinrich Mintrop University of California, Los Angeles Michele Moses Arizona State University Gary Orfield Harvard University Anthony G. Rud Jr. Purdue University Jay Paredes Scribner University of Missouri Michael Scriven University of Auckland Lorrie A. Shepard University of Colorado, Boulder Robert E. Stake University of IllinoisUC Kevin Welner University of Colorado, Boulder Terrence G. Wiley Arizona State University John Willinsky University of British Columbia


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Educational policy analysis archives.
n Vol. 12, no. 38 (August 06, 2004).
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Tempe, Ariz. :
b Arizona State University ;
Tampa, Fla. :
University of South Florida.
c August 06, 2004
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Qualidade e eqidade na educao bsica Brasileira :a evidncia do SAEB-20011 / Jos Francisco Soares.
650
Education
x Research
v Periodicals.
2 710
Arizona State University.
University of South Florida.
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t Education Policy Analysis Archives (EPAA)
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