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Educational policy analysis archives

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Material Information

Title:
Educational policy analysis archives
Physical Description:
Serial
Language:
English
Creator:
Arizona State University
University of South Florida
Publisher:
Arizona State University
University of South Florida.
Place of Publication:
Tempe, Ariz
Tampa, Fla
Publication Date:

Subjects

Subjects / Keywords:
Education -- Research -- Periodicals   ( lcsh )
Genre:
non-fiction   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )

Record Information

Source Institution:
University of South Florida Library
Holding Location:
University of South Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
usfldc doi - E11-00517
usfldc handle - e11.517
System ID:
SFS0024511:00516


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0 245
Educational policy analysis archives.
n Vol. 15, no. 10 (May 02, 2007).
260
Tempe, Ariz. :
b Arizona State University ;
Tampa, Fla. :
University of South Florida.
c May 02, 2007
505
Cuatro concepciones sobre el planeamiento educativo en la reforma educativa Argentina de los noventa/ Gustavo Fischman [and] Pablo Gentili.
650
Education
x Research
v Periodicals.
2 710
Arizona State University.
University of South Florida.
1 773
t Education Policy Analysis Archives (EPAA)
4 856
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L o s l e c t o r e s / a s p u e d e n c o p i a r, m o s t ra r, y d i s t r i b u i r e s t e a rt i c u l o s i e m p re y c u a n d o s e d e c r d i t o y a t ri b u c i n a l a u t o r/ e s y a A rc h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s s e d i s t ri b u y a c o n p ro p s i t o s n o c o m e rc i a l e s n o s e a l t e r e o t ra n s f o rm e e l t r a b a j o o ri g i n a l M a s d e t a l l e s d e l a l i c e n c i a d e C re a t i v e C o m m o n s s e e n c u e n t r a n e n h t t p : / / c r e a t i v e c o m m o n s o r g / l i c e n s e s / b y n c n d / 2 5 C u a l q u i e r o t r o u s o d e b e s e r a p r o b a d o e n c o n j u n t o p o r e l a u t o r / e s o A A P E / E P A A A A P E / E P A A e s p u b l i c a d a c o n j u n t a m e n t e p o r e l M a r y L o u F u l t o n C o l l e g e o f E d u c a t i o n a t A ri z o n a S t a t e U n i v e rs i t y y e l C o l l e g e o f E d u c a t i o n a t U n i v e r s i t y o f S o u t h F l o r i d a y e n s u v e r s i n e n e s p a o l y p o rt u g u s p o r e l O b s e rv a t o r i o L a t i n o a m e ri c a n o d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s ( O L P E D ) d e l L a b o ra t o r i o d e P o l t i c a s P b l i c a s ( L P P ) L o s a rt c u l o s q u e a p a re c e n e n A A P E s o n i n d e x a d o s e n e l D i r e c t o ry o f O p e n A c c e s s Jo u rn a l s h t t p : / / ww w. d o a j o r g y p o r H W W i l s o n & C o C o n t ri b u y a c o n c o m e n t a ri o s y s u g e re n c i a s a F i s c h m a n @ a s u e d u y / o p a b l o @ l p p u e rj n e t A r c h i vo s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s R e v i s t a A c a d m i c a e v a lu a d a p o r p a r e s E d i t o r : S h e r m a n D o r n C o lle g e o f E d u c a t i o n Un i v e r s i t y o f S o u t h F lo r i d a E d i t o r e s A s o c i a d o s p a r a E s p a o l y P o r t u g u s G u s t a v o F i s c h m a n A r i z o n a S t a t e Un i v e r s i t y P a b lo G e n t i li L a b o r a t o r i o d e P o l t i c a s P u b li c a s Un i v e r s i d a d e d o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o V o lu m e n 1 5 N m e r o 1 0 M a y o 2 2 0 0 7 I S S N 1 0 6 8 2 3 4 1 C ua t r o C o nc e pc i o n e s S o br e e l P l a ne a m i e nt o E duc a t i v o e n l a R e f o r m a E duc a t i v a A r g e n t i na de l o s N o v e nt a F l a v i a T e r i g i U ni v e r s i da d de B ue no s A i r e s y U ni v e r s i d a d N a c i o na l de G e ne r a l S a r m i e nt o C i t a c i n : T e r i g i F l a v i a ( 2 0 0 7 ) C u a t r o c o n c e p c i o n e s s o b r e e l p l a n e a m i e n t o e du c a t i v o e n l a r e f o r m a e du c a t i v a a r g e n t i n a de l o s n o v e n t a Ar c h i v o s An a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s 1 5 ( 1 0 ) R e c u p e r a do [ f e c h a ] d e h t t p : //e p a a a s u e du /e p a a / R e s u m e n E l t r a b a j o a n a l i z a c u a t r o r a s g o s q u e a dq u i r i e l p l a n e a m i e n t o e n l a r e f o r m a de l s i s t e m a e du c a t i v o a r g e n t i n o a p a r t i r d e l a s a n c i n d e l a L e y F e d e r a l d e E d u c a c i n : p r i m e r o e l p l a n e a m i e n t o s e e n t e n di c o m o u n a f u n c i n o r i e n t a da a l c a m b i o e n d e s m e d r o d e l a p l a n i f i c a c i n d e l a c o n s o l i da c i n d e l o s s i s t e m a s e s c o l a r e s ; s e g u n d o e l p l a n e a m i e n t o e s t u v o s o s t e n i d o p o r u n a v i s i n a p l i c a c i o n i s t a y p r o g r e s i v a d e l o s c a m b i o s s e g n l a c u a l l o s c a m b i o s t i e n e n u n i m p a c t o p r e v i s i b l e e n l a s i n s t i t u c i o n e s y a c t o r e s ; t e r c e r o e l p l a n e a m i e n t o s e r e f i r i a p o l t i c a s c e n t r a l e s c o n i n t e n c i n d e h o m o g e n e i z a c i n y d e o r d e n a m i e n t o e n d e s m e d r o d e l c a r c t e r f e de r a l q u e s e p r e t e n d a a dq u i r i e r a e l s i s t e m a e du c a t i v o ; y c u a r t o s e c o n s o l i d u n a d i v i s i n d e l t r a b a j o e n t r e l a N a c i n y l a s p r o v i n c i a s e n t r e p l a n i f i c a c i n y e j e c u c i n y e n t r e a s p e c t o s t c n i c o s y p o l t i c o s d e l a s r e f o r m a s

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 2 F o u r c o n c e p t i o n s a b o u t E d u c a t i o n a l P l a n n i n g i n A r g e n t i n a s E d u c a t i o n a l R e f o r m o f t h e 1 9 9 0 s A b s t r a c t : T h i s a r t i c l e a n a l y s e s f o u r p a t t e r n s o f p l a n n i n g i n t h e e d u c a t i o n a l r e f o r m i n A r g e n t i n a s i n c e t h e a p p r o v a l o f t h e F e d e r a l L a w o f E du c a t i o n : f i r s t p l a n n i n g f o c u s e d o n c h a n g e w i t h o u t e n o u g h a t t e n t i o n t o m e a s u r e s t h a t c o u l d b e u s e f u l t o c o n s o l i da t e t h e e du c a t i o n a l s y s t e m ; s e c o n d, p l a n n i n g w a s a n c h o r e d i n a v i s i o n o f c h a n g e t h a t m a y b e d e s c r i b e d a s a p p l i c a b l e a n d p r o g r e s s i v e a s i f t h e i m p a c t t h a t c h a n g e m a y h a v e o n i n s t i t u t i o n s a n d a g e n t s c o u l d b e p r e d i c t e d ; t h i r d, p l a n n i n g f o c u s e d o n c e n t r a l i z e d p o l i c i e s i n o r d e r t o h o m o g e n i z e a n d o r g a n i z e t h e s y s t e m s d e s p i t e t h e g o a l o f b r i n g i n g t h e e du c a t i o n a l s y s t e m u n d e r t h e j u r i s di c t i o n o f a f e d e r a l g o v e r n m e n t t y p e s y s t e m ; a n d f o u r t h a w o r k di v i s i o n w a s e s t a b l i s h e d b e t w e e n t h e N a t i o n a n d t h e p r o v i n c e s b e t w e e n p l a n n i n g a n d e x e c u t i o n a n d b e t w e e n t e c h n i c a l a n d p o l i t i c a l i s s u e s o f t h e r e f o r m s L a s C o nc e pc i o n e s S o br e E l P l a ne a m i e n t o E duc a t i v o e n l a R e f o r m a E duc a t i v a A r g e n t i na d e l o s N o v e nt a E n l a d c a da de 1 9 9 0 t u v i e r o n l u g a r e n e l m b i t o e d u c a t i v o de l a R e p b l i c a A r g e n t i n a u n a s e r i e de m e di da s e s t r u c t u r a da s a l r e de do r de t r e s l e y e s s a n c i o n a da s p o r e n t o n c e s : l a L e y 2 4 0 4 9 o de T r a n s f e r e n c i a de l o s s e r v i c i o s e du c a t i v o s d e l a N a c i n a l a s p r o v i n c i a s q u e c o m p l e t u n p r o c e s o i n i c i a do p o r l a l t i m a di c t a du r a m i l i t a r ; l a L e y 2 4 1 9 5 o L e y F e d e r a l d e E d u c a c i n q u e m o di f i c l a e s t r u c t u r a de l s i s t e m a e du c a t i v o y l a s c o m p e t e n c i a s de l a N a c i n y l a s p r o v i n c i a s e n e l m a n e j o de l a e du c a c i n ; y l a L e y 2 4 5 2 1 o L e y d e E d u c a c i n Su p e r i o r q u e r e o r g a n i z e l n i v e l t e r c i a r i o e n e s p e c i a l e l s i s t e m a u n i v e r s i t a r i o 1 L a s t r e s l e y e s f u e r o n e l c o r a z n n o r m a t i v o de l o q u e s e p l a n t e c o m o u n a r e f o r m a c o m p l e t a de l a e d u c a c i n a r g e n t i n a ; e s t e a r t c u l o s e p r o p o n e a n a l i z a r l o s p r o c e s o s de p l a n e a m i e n t o de t a l r e f o r m a L a s do s p r i m e r a s l e y e s m o di f i c a r o n d e m a n e r a s u s t a n t i v a l a s a t r i b u c i o n e s de l a s p r o v i n c i a s e n e l m a n e j o y g e s t i n de l a e du c a c i n E n e l c a s o de l a L e y de T r a n s f e r e n c i a a n h o y s e di s c u t e s i s e t r a t de u n a m e di da de a j u s t e e s t r u c t u r a l r e g i da p o r u n c r i t e r i o de m a x i m i z a c i n de l a h o r r o p b l i c o d e l g o b i e r n o n a c i o n a l ( C a n di a 2 0 0 4 ; M o r du c h o w i c z 2 0 0 5 ) o s i f u e i n s p i r a da p o r l a v o l u n t a d de d e s c e n t r a l i z a r e l g o b i e r n o d e l s i s t e m a m e di a n t e l a de v o l u c i n de l a s e s c u e l a s ( A g u e r r o n do 2 0 0 3 ) 2 p e r o s e c o i n c i de e n s e a l a r q u e u n o de l o s e f e c t o s m s i m p o r t a n t e s de e s t a L e y f u e e l i n c r e m e n t o de l a c a r g a f i s c a l y de g e s t i n q u e e x p e r i m e n t a r o n l a s a dm i n i s t r a c i o n e s e du c a t i v a s de l a s p r o v i n c i a s E n e l c a s o de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n s t a r e di s t r i b u y l a s r e s p o n s a b i l i da de s e n t r e e l g o b i e r n o n a c i o n a l y l o s de l a s p r o v i n c i a s e s t a b l e c i e n d o l a g e s t i n di r e c t a de l o s s e r v i c i o s e du c a t i v o s c o m o r e s p o n s a b i l i da d e x c l u s i v a de l a s p r o v i n c i a s a l m i s m o t i e m p o q u e s e e s t a b l e c a l a r e f o r m a de l a e s t r u c t u r a d e l s i s t e m a e s c o l a r L a a p l i c a c i n de e s t a L e y s e r e a l i z a t r a v s de u n c o m p l e j o m e c a n i s m o de de b a t e e n e l C o n s e j o F e d e r a l de E du c a c i n i n t e g r a do p o r l o s m i n i s t r o s de e du c a c i n de l a s p r o v i n c i a s y p r e s i di do p o r e l m i n i s t r o n a c i o n a l q u e o t o r g a b a a l g o b i e r n o n a c i o n a l l a i n i c i a t i v a c o n r e s p e c t o a l a s p o l t i c a s p r i n c i p a l e s 1 L a s t re s n o r m a s p u e d e n s e r c o n s u l t a d a s e n e l B u s c a d o r d e N o rm a t i v a E d u c a t i v a d e l a D i re c c i n d e P ro g ra m a c i n E d u c a t i v a d e l M i n i s t e ri o d e E d u c a c i n d e l a C i u d a d d e B u e n o s A i re s : h t t p : / / 2 0 0 3 2 1 0 4 1 8 5 / n o rm e d u c 2 C a n d i a c a r a c t e r i z a e s t a d e v o l u c i n c o m o h b r i d a e n t a n t o c o m b i n a u n n i v e l c e n t r a l q u e s i g u e f i n a n c i a n d o u n a p a r t e i m p o rt a n t e d e l a e d u c a c i n c o n n i v e l e s s u b n a c i o n a l e s q u e d e t e n t a n u n a l t o g ra d o d e a u t o n o m a e n l a a s i g n a c i n d e e s t o s re c u r s o s y e n e l e j e rc i c i o d e l a s d e m s f u n c i o n e s a s o c i a d a s a l a p ro v i s i n d e l o s s e r v i c i o s e d u c a t i v o s ( C a n d i a 2 0 0 4 : 1 9 1 )

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A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s V o l 1 5 N o 1 0 3 T a n t o e n l o s p r o c e s o s p r e v i o s a l a s a n c i n de e s t a s l e y e s c o m o e n l o s v i n c u l a do s c o n s u a p l i c a c i n l a s p r o v i n c i a s c r e a r o n e q u i p o s t c n i c o s c o n f u n c i o n e s de di s e o de s a r r o l l o y e v a l u a c i n de p o l t i c a s e du c a t i v a s P r e c i s a m e n t e u n o de l o s p r o p s i t o s ( y d e l o s s a l do s i n t e r e s a n t e s ) d e l a R e f o r m a de l a d c a da de l n o v e n t a e s q u e s e h a n p r o du c i do c a m b i o s e n l o s p l a n t e l e s de l a a dm i n i s t r a c i n p b l i c a e n c a da u n a de l a s p r o v i n c i a s e n e s p e c i a l p a r a f u n c i o n e s de p l a n e a m i e n t o y q u e l a c a l i f i c a c i n p r o m e di o de l o s f u n c i o n a r i o s de l r e a e du c a t i v a s e h a e l e v a do a u n s i s e e x p e r i m e n t a n di f i c u l t a de s c o m o c o n s e c u e n c i a de q u e e l p e r s o n a l de b i da m e n t e c a l i f i c a do e n l o s di f e r e n t e s n i v e l e s de l a s a dm i n i s t r a c i o n e s e du c a t i v a s e s a n i n s u f i c i e n t e ( I I P E 1 9 9 9 ) D e b i do a l a i m p o r t a n c i a q u e t a n t o du r a n t e l o s n o v e n t a c o m o p a r a e l f u t u r o de l s i s t e m a e du c a t i v o a r g e n t i n o p u e de t e n e r e s t a e v e n t u a l c a p a c i da d i n s t a l a da e s de l m a y o r i n t e r s a n a l i z a r l o s m o d o s de e n t e n d e r e l p l a n e a m i e n t o e du c a t i v o q u e c o n s t i t u y e r o n e l m a r c o c o n c e p t u a l y m e t o do l g i c o d e a q u e l l o s e q u i p o s E s t e a r t c u l o p l a n t e a c u a t r o r a s g o s q u e h a t o m a do e l m o do de e n t e n de r e l p l a n e a m i e n t o e n l a r e f o r m a e du c a t i v a a r g e n t i n a : a ) u n a i de n t i f i c a c i n e n t r e p l a n e a m i e n t o y c a m b i o ; b ) u n a v i s i n a p l i c a c i o n i s t a de l o s c a m b i o s ; c ) u n a c o n c e p c i n de l p l a n e a m i e n t o c o m o f u n c i n c e n t r a l i z a da y h o m o g e n e i z a do r a ; y d) u n a di v i s i n de l t r a b a j o e n t r e p l a n i f i c a c i n y e j e c u c i n r e p r o du c i da e n l a di v i s i n de f u n c i o n e s q u e p a r a c i e r t o s t e m a s s e i n s t a l e n t r e l a N a c i n y l a s p r o v i n c i a s A c o n t i n u a c i n h a r e m o s r e f e r e n c i a a c a da u n o d e e s t o s r a s g o s I d e n t i f i c a c i n e n t r e P la n e a m i e n t o y C a m b i o E l p r i m e r s u p u e s t o b a j o e l c u a l s e c o n s t i t u y e r o n l o s e q u i p o s t c n i c o s e n l a s a dm i n i s t r a c i o n e s p r o v i n c i a l e s e s u n a i de n t i f i c a c i n e n t r e p l a n e a m i e n t o y c a m b i o D u r a n t e l o s n o v e n t a s e h i z o p l a n e a m i e n t o p a r a e l c a m b i o ; s e p l a n i f i c a r o n l a s r e f o r m a s ; s e p l a n i f i c p a r a i n t r o du c i r n o v e da de s o i n n o v a c i o n e s e n e l s i s t e m a E l l o s u c e di e n de s m e d r o de l a p l a n i f i c a c i n de l a c o n t i n u i da d de l s i s t e m a y de l a c o n s o l i da c i n d e l o s c a m b i o s q u e s e i n t r o du c a n L a s c o n di c i o n e s de l m o m e n t o p o l t i c o e du c a t i v o t r a c c i o n a b a n h a c i a l a i de n t i f i c a c i n e n t r e p l a n e a m i e n t o y r e f o r m a E n e f e c t o l a d c a da d e l n o v e n t a e s t u v o s i g n a da p o r l a e x p a n s i n y t r a n s f o r m a c i n e s t r u c t u r a l de l s i s t e m a L a L e y F e d e r a l de E du c a c i n a m p l i l o s c o m p r o m i s o s de l E s t a do a l e x t e n d e r l a o b l i g a t o r i e da d de l o s t r a di c i o n a l e s s i e t e a o s de l a e s c u e l a p r i m a r i a a di e z r e s u l t a do de l a s u m a de l o s n u e v e a o s de l a e d u c a c i n g e n e r a l b s i c a m s e l p r e e s c o l a r o s a l a de c i n c o a o s q u e p a s a a s e r t a m b i n o b l i g a t o r i o 3 L a t r a n s f e r e n c i a de l m a n e j o d e l a s e s c u e l a s de s de l a N a c i n h a c i a l a s p r o v i n c i a s q u e t u v o l u g a r e n e s a d c a da c e r r e l p r o c e s o i n i c i a do p o r l a di c t a du r a m i l i t a r do s d c a da s a n t e s i n c r e m e n t a n d o m a t e r i a l m e n t e l a r e s p o n s a b i l i da d de l a s p r o v i n c i a s a l o b l i g a r a s t a s a e x t e n d e r s e r v i c i o s e du c a t i v o s q u e h i s t r i c a m e n t e h a b a n e s t a do a c a r g o de l a N a c i n t a l e s e l c a s o de b u e n a p a r t e de l a e du c a c i n m e di a y de l a s e s c u e l a s n o r m a l e s L a c a s i t o t a l i da d de l a s p r o v i n c i a s 4 y l a C i u da d de B u e n o s A i r e s s u f r i e r o n u n b r u t a l c a m b i o d e e s c a l a e n s u s s i s t e m a s e du c a t i v o s c o m o c o n s e c u e n c i a de l a t r a n s f e r e n c i a c o n l a s s o b r e c a r g a s q u e e l l o s u p u s o p a r a l o s p r o c e s o s de a dm i n i s t r a c i n de l s i s t e m a T o d o s e s t o s p r o c e s o s r e q u i r i e r o n a de c u a c i o n e s de l a s e s t r u c t u r a s de g o b i e r n o de l a s 3 E n e l A p n d i c e d e e s t e a r t c u l o s e i n c l u y e u n d i a g r a m a q u e p e rm i t e c o m p a ra r l a e s t ru c t u ra t e r i c a d e l s i s t e m a e s c o l a r a rg e n t i n o a n t e s y d e s p u s d e l a L e y F e d e r a l d e E d u c a c i n y d e l a re c i e n t e m e n t e s a n c i o n a d a L e y d e E d u c a c i n N a c i o n a l a l a q u e n o s re f e ri re m o s e n e l a p a rt a d o f i n a l i n c l u y e n d o l a s d e c i s i o n e s re l a t i v a s a l a o b l i g a t o r i e d a d e s c o l a r. D e c i m o s e s t r u c t u ra t e ri c a p o r q u e c o m o s e v e r l a e s t r u c t u ra re a l q u e f u e a d o p t a n d o e l s i s t e m a e s c o l a r e n c a d a p ro v i n c i a i m p i d e h a b l a r d e u n a o rg a n i z a c i n u n i f i c a d a 4 L a p ro v i n c i a d e R o N e g r o g e s t i o n a b a l a e d u c a c i n m e d i a y l a f o rm a c i n d o c e n t e d e s d e m u c h o a n t e s

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 4 p r o v i n c i a s e n t r e l a s c u a l e s o c u p u n l u g a r de p r i v i l e g i o l a e x p a n s i n de l p l a n e a m i e n t o c o m o f u n c i n de l a p o l t i c a p b l i c a e n e du c a c i n 5 P e r o a de m s s e t r a n s f i r i a l a s p r o v i n c i a s u n s i s t e m a q u e i n m e di a t a m e n t e d e b a c o m e n z a r a t r a n s f o r m a r s e e s t r u c t u r a l m e n t e S e t r a n s f e r a e l m i s m o s i s t e m a q u e s e p r e t e n d a t r a n s f o r m a r d e a c u e r do c o n l a s di s c u s i o n e s p r e v i a s a l a s a n c i n d e l a L e y de s a r r o l l a da s s o b r e t o do e n e l C o n g r e s o P e da g g i c o N a c i o n a l 6 q u e t u v o l u g a r e n p l e n a r e c u p e r a c i n de m o c r t i c a E n a q u e l l a s c o n di c i o n e s r e s u l t i n e v i t a b l e q u e l a e x p a n s i n d e l p l a n e a m i e n t o t u v i e r a l u g a r de l a m a n o de l a p r e o c u p a c i n p o r l a i m p l e m e n t a c i n de u n a r e f o r m a M s de u n a d c a da de s p u s y e n u n c o n t e x t o c o m p l e t a m e n t e di f e r e n t e ( a u n q u e p r e v i s i b l e p o r e n t o n c e s y a dv e r t i do p o r m u c h o s ) e n e l q u e l o s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s q u e n o a l c a n z a r o n p a r a c o n s o l i da r l a R e f o r m a e n t o da s l a s p r o v i n c i a s y e n t o do s l o s n i v e l e s n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a a s e g u r a r l a e du c a c i n a q u e t o do s t i e n e n de r e c h o s e i m p o n e n e n e l a n l i s i s a l g u n o s de l o s e f e c t o s de n o h a b e r p r e s t a do s u f i c i e n t e a t e n c i n a e s t e o t r o o b j e t o de l p l a n e a m i e n t o l a c o n s o l i d a c i n q u e t a m b i n de b e s e r p l a n i f i c a d a P o l t i c a s p l u r i a n u a l e s de i n v e r s i n e n i n f r a e s t r u c t u r a p o l t i c a s de f o r m u l a c i n de di g e s t o s n o r m a t i v o s a r m o n i z a do s de a de c u a c i n de l o s s i s t e m a s a dm i n i s t r a t i v o s o d e c o n s o l i da c i n d e l o s c a m b i o s c u r r i c u l a r e s e s t u v i e r o n a u s e n t e s o f u e r o n i n c u m p l i da s p o r c a s i t o da s l a s a dm i n i s t r a c i o n e s i n c l u i da l a n a c i o n a l P o r o t r o l a do l a i de n t i f i c a c i n e n t r e p l a n e a m i e n t o y c a m b i o e s t u v o s i g n a da p o r u n a i m a g e n p r o g r e s i v a de l c a m b i o s e g n l a c u a l l o s a v a n c e s l o g r a do s e n l o s p r o c e s o s de r e f o r m a n o e x p e r i m e n t a r a n r e t r o c e s o s Y a u n q u e t o d o p r o c e s o de c a m b i o t i e n e f a s e s p r o g r e s i v a s y r e g r e s i v a s e n e l c a s o p a r t i c u l a r de l a A r g e n t i n a l a e s t r a t e g i a de i m p l e m e n t a c i n d e l a R e f o r m a y l a f e n o m e n a l c r i s i s de l E s t a do q u e e s t a l l a f i n e s de l a o 2 0 0 1 q u e de t e r m i n l a i n c a p a c i d a d de s o s t e n e r l o s r i t m o s de i n v e r s i n r e q u e r i do s p a r a l a i m p l e m e n t a c i n de l a L e y h a c e n q u e l a e du c a c i n a r g e n t i n a s e h a y a e n c o n t r a d o a di e z a o s de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n f r e n t e a l 5 A f i n d e n o a p a rt a rn o s d e l o b j e t o d e n u e s t ro a n l i s i s d e j a m o s f u e r a d e t r a t a m i e n t o e l p ro b l e m a f i n a n c i e ro q u e s e g e n e r a l a s p r o v i n c i a s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a t ra n s f e re n c i a S i n e m b a rg o s u i m p a c t o n o d e b e d e s c o n o c e rs e U n c a s o p u e d e p e rm i t i r d i m e n s i o n a r l a c u e s t i n : p a r a l a C i u d a d d e B u e n o s A i re s e l c o s t o d e l o s s e rv i c i o s e d u c a t i v o s i n v o l u c r a d o s e n l a t r a n s f e re n c i a re p r e s e n t e l 5 8 % d e l p re s u p u e s t o t o t a l d e l o s p ro g r a m a s p r e s u p u e s t a ri o s d e l a C i u d a d y e l 2 7 % d e l g a s t o t o t a l e n e d u c a c i n d e l a j u r i s d i c c i n P e s e a e l l o n i n g n v a l o r o r i g i n a d o e n l a t ra n s f e re n c i a d e s e rv i c i o s e d u c a t i v o s s e a a d i a l o s 1 5 7 m i l l o n e s d e p e s o s q u e l a C i u d a d p e rc i b a e n c o n c e p t o d e c o p a rt i c i p a c i n f e d e r a l q u e e s e l s i s t e m a d e d i s t ri b u c i n d e i n g re s o s f e d e ra l e s e n A r g e n t i n a ( P e s c e 1 9 9 7 ) P a ra e l c o n j u n t o r e s u l t a v l i d a l a c o n c l u s i n d e l I n f o rm e A r g e n t i n a e l a b o ra d o p o r l a C T E R A ( l a C o n f e d e r a c i n d e T r a b a j a d o re s d e l a E d u c a c i n d e l a R e p b l i c a A rg e n t i n a u n a d e l a s d o s e n t i d a d e s n a c i o n a l e s q u e r e p re s e n t a n s i n d i c a l m e n t e a l o s d o c e n t e s ) p a r a e l p ro y e c t o d e i n v e s t i g a c i n i n t e r s i n d i c a l L a s re f o r m a s e d u c a t i v a s e n l o s p a s e s d e l C o n o S u r : L a s t r a n s f e re n c i a s a l a s p r o v i n c i a s d e e s t a b l e c i m i e n t o s y p e r s o n a l q u e re v i s t a b a n e n j u r i s d i c c i n d e l g o b i e rn o n a c i o n a l n o f u e ro n a c o m p a a d a s d e a s i g n a c i o n e s p re s u p u e s t a r i a s e q u i v a l e n t e s a l o s c o s t o s re a l e s d e e s t o s s e rv i c i o s E n p a r t i c u l a r, s i s e c o n s i d e r a e l d e t e r i o r o a c u m u l a d o d u ra n t e l a d c a d a d e l 0 e n l a i n f r a e s t r u c t u r a f s i c a y l a s re m u n e r a c i o n e s d e l p e r s o n a l j u n t o c o n e l c re c i m i e n t o d e l a d e m a n d a ( C T E R A 2 0 0 5 : 1 1 1 ) 6 E l C o n g re s o P e d a g g i c o N a c i o n a l f u e u n l a r g o p r o c e s o d e d e b a t e a c e r c a d e l f u t u ro d e l a e d u c a c i n a rg e n t i n a q u e s e d e s a r ro l l e n l o s p ri m e ro s a o s d e l a re c u p e r a c i n d e m o c r t i c a ; f u e c o n v o c a d o p o r u n a L e y d e 1 9 8 4 y c e r r e n u n a A s a m b l e a f i n a l e n 1 9 8 8 S u s d e b a t e s e s t a b l e c i e ro n a l g u n o s d e l o s c o n s e n s o s q u e s e e s p e r a b a t ra s l a d a r l u e g o a l a l e g i s l a c i n ; s e g n T e d e s c o y T e n t i F a n f a n i e s t e e v e n t o p e rm i t i q u e d i v e r s o s a c t o re s s o c i a l e s d i s c u t i e r a n l a s d i m e n s i o n e s m s re l e v a n t e s d e l s i s t e m a e d u c a t i v o y s e p u s i e ra d e m a n i f i e s t o l a e x i s t e n c i a d e u n f u e rt e c o n s e n s o a c e rc a d e l a n e c e s i d a d d e s a n c i o n a r u n a n u e v a l e y g e n e r a l p a r a o rd e n a r e l d e s a r ro l l o d e l a e d u c a c i n b s i c a ( T e d e s c o y T e n t i F a n f a n i 2 0 0 4 : 2 3 ) E s t e C o n g re s o d e f i n e s d e l s i g l o v e i n t e f u e p l a n t e a d o c o m o u n a re e d i c i n d e l q u e h a b a t e n i d o l u g a r e n 1 8 8 2 e n e l q u e s e d e b a t i a c e rc a d e l a s i d e a s y p r i n c i p i o s q u e d e b a n re g i r l a e d u c a c i n p b l i c a a r g e n t i n a y c u y a s re s o l u c i o n e s s u e l e n c o n s i d e r a r s e u n a n t e c e d e n t e d e l a l e g i s l a c i n e s c o l a r n a c i o n a l ( e n p a rt i c u l a r, l a L e y 1 4 2 0 ) q u e ri g i h a s t a l a s a n c i n d e l a L e y F e d e r a l d e E d u c a c i n

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A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s V o l 1 5 N o 1 0 5 r i e s g o de p e r de r l o s a v a n c e s y m e j o r a s q u e p a r e c i e r o n p r o du c i r s e e n l a s p r i m e r a s f a s e s de l a R e f o r m a D a r e m o s u n e j e m p l o de e l l o E n e l m a r c o de l a e x t e n s i n de l a o b l i g a t o r i e da d q u e e s t a b l e c i l a L e y F e de r a l de E du c a c i n s e p r o du j o l a i n c o r p o r a c i n de u n a g r a n c a n t i da d de a do l e s c e n t e s a l s i s t e m a e du c a t i v o e n e l c o n j u n t o de l p a s E n t r e 1 9 9 1 y 2 0 0 1 e l c r e c i m i e n t o de l a t a s a de e s c o l a r i z a c i n de l a p o b l a c i n d e 6 a 1 2 a o s a n i v e l n a c i o n a l f u e de 1 p u n t o p o r c e n t u a l m i e n t r a s q u e p a r a l a p o b l a c i n d e 1 3 y 1 4 a o s e l i n c r e m e n t o f u e de 7 y 1 2 p u n t o s p o r c e n t u a l e s r e s p e c t i v a m e n t e ( P a s c u a l 2 0 0 6 ) E s t o e x p r e s a u n a m e j o r a e n l a i n c o r p o r a c i n a l s i s t e m a e du c a t i v o e n e da de s q u e c o i n c i de n c o n l a e x t e n s i n de l a o b l i g a t o r i e da d e s c o l a r q u e m a r c a b a l a L e y F e de r a l S i n e m b a r g o e s t o s l o g r o s i n i c i a l e s s e v i e r o n r p i da m e n t e a m e n a z a do s : e n u n a m u e s t r a de s e g u i m i e n t o s e e n c o n t r q u e m s de l 2 0 % de l o s a l u m n o s q u e h a b a n i n g r e s a do a o c t a v o a o de l a E G B e n 1 9 9 7 e n l a P r o v i n c i a de B u e n o s A i r e s ( l a m a y o r j u r i s di c c i n de l p a s ) h a b a a b a n do n a do o n o p r o m o v i e l n o v e n o a o e n 1 9 9 8 ( C T E R A 2 0 0 5 ) A l m i s m o t i e m p o e l a n l i s i s r e a l i z a do p o r P a s c u a l r e v e l a u n f e n m e n o n u e v o : l a a n t i c i p a c i n de l o s p r o b l e m a s de r e n di m i e n t o c a r a c t e r s t i c o s de l o s do s p r i m e r o s a o s de l s e c u n da r i o a l s p t i m o a o e n a q u e l l a s p r o v i n c i a s q u e a do p t a r o n e n f o r m a p r e d o m i n a n t e l o s m o de l o s de e s t r u c t u r a de s e i s y n u e v e a o s de du r a c i n ( P a s c u a l 2 0 0 6 ) C o n s i de r a n d o q u e l o s p r o b l e m a s d e r e n di m i e n t o s o n e n l a di n m i c a de l s i s t e m a e du c a t i v o a r g e n t i n o l a a n t e s a l a de l a de s e r c i n n o s o r p r e n d e q u e t r a s l o s i n c r e m e n t o s s e a l a d o s l a t a s a de e s c o l a r i z a c i n e n l a s e da de s s u b s i g u i e n t e s n o h a y a e x p e r i m e n t a d o m e j o r a s s u s t a n t i v a s N u e s t r o a n l i s i s p o n e e l a c e n t o e n l a a u s e n c i a de p l a n i f i c a c i n de p o l t i c a s ( de i n i c i a t i v a s de p r e v i s i n de r e c u r s o s d e a de c u a c i o n e s n o r m a t i v a s e t c ) q u e a s e g u r a r a n l a c o n t i n u i da d de l a s f u n c i o n e s h i s t r i c a s de l s i s t e m a e du c a t i v o y l a c o n s o l i da c i n de l o s c a m b i o s S i t o m r a m o s l o s l o g r o s de l a c e n t e n a r i a e s c u e l a p r i m a r i a a r g e n t i n a c o m o u n a c t i v o p u e de a f i r m a r s e q u e l o q u e n o h i z o l a R e f o r m a e s p r o t e g e r e s e a c t i v o y p r o y e c t a r l o h a c i a de l a n t e ; e n c a m b i o e s t c a da v e z m s p r e s e n t e l a p r e o c u p a c i n p o r l a s s i t u a c i o n e s de c r e c i e n t e e x c l u s i n y p o r l a i n a de c u a c i n e n t r e l o q u e l o s a l u m n o s a p r e n de n e n l a s e s c u e l a s y l o q u e r e q u i e r e n p a r a s e g u i r e s t u di a n do y p a r a p a r t i c i p a r p l e n a m e n t e e n l o s a s u n t o s de l c o l e c t i v o s o c i a l C o n v e n c i o n a l m e n t e e n A r g e n t i n a s e p i e n s a q u e e l p l a n e a m i e n t o s e o c u p a de l c a m b i o y l a s r e a s de l g o b i e r n o o c u p a da s de l a l n e a y d e l a g e s t i n s e o c u p a n de l m a n t e n i m i e n t o de l s i s t e m a D e s de l a p e r s p e c t i v a de n u e s t r o a n l i s i s u n a l e c c i n de l a d c a da de l n o v e n t a e s q u e e l p l a n e a m i e n t o de b e o c u p a r s e t a m b i n de l a c o n s o l i da c i n y de l m a n t e n i m i e n t o de l o s s i s t e m a s e s c o l a r e s V i s i n A p li c a c i o n i s t a d e lo s C a m b i o s E l p l a n e a m i e n t o d e l a R e f o r m a t u v o l u g a r de s de u n a v i s i n q u e p o dr a m o s l l a m a r a p l i c a c i o n i s t a de l o s c a m b i o s s e g n l a c u a l l o s c a m b i o s q u e s e p l a n i f i c a n a n i v e l c e n t r a l s i h a n e s t a do b i e n di s e a do s t i e n e n u n i m p a c t o p r e v i s i b l e e n e l s i s t e m a e du c a t i v o y e n l a p r c t i c a c o t i di a n a de l a s e s c u e l a s S e g n e s t a i n t e r p r e t a c i n l a s p r e s c r i p c i o n e s e x p r e s a da s e n u n a L e y g e n e r a l a c o r d a d a e n e l p l a n o p o l t i c o s e c o n c r e t a n a n i v e l j u r i s di c c i o n a l y t e r m i n a n a p l i c n d o s e a n i v e l de l a s i n s t i t u c i o n e s Q u e s e a p l i c a n q u i e r e d e c i r q u e s i b i e n t i e n e n l u g a r a l g u n a s m o di f i c a c i o n e s s t a s s o n s o l a m e n t e a j u s t e s v i n c u l a d o s c o n l a s c o n d i c i o n e s m s c o n c r e t a s q u e c a r a c t e r i z a n a c a d a n i v e l q u e i n t e r v i e n e y n o t r a n s f o r m a c i o n e s o p e r a da s p o r a c t o r e s p r e s e n t e s e n d i c h o s n i v e l e s q u e p u e d a n c o m p r o m e t e r e l s e n t i d o d e l o s c a m b i o s E s t e m o do a p l i c a c i o n i s t a de e n t e n de r l a p o l t i c a e du c a t i v a t i e n e q u e s e r r e b a t i do L a s a n c i n de u n a n o r m a t i v a q u e e s t a b l e c e c a m b i o s e s t r u c t u r a l e s e n u n s i s t e m a e s c o l a r d e b e s e r a c o m p a a da c o n e s t r a t e g i a s s o s t e n i da s e n e l t i e m p o y e n di f e r e n t e s n i v e l e s de l a a dm i n i s t r a c i n de l s i s t e m a i n c l u y e n do e l e s c o l a r E s t o s r e q u e r i m i e n t o s i m p l i c a n q u e l a n o r m a ( l a L e y e n e s t e c a s o ) t i e n e q u e t e n e r u n a l t s i m o n i v e l de a c u e r d o p o l t i c o de m o do q u e s e a p o s i b l e c o n t a r c o n q u e l o s e s f u e r z o s q u e s u i m p l e m e n t a c i n d e m a n da v a n a s o s t e n e r s e e n e l t i e m p o

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 6 A q u s e e n f r e n t a u n p r o b l e m a i de n t i f i c a do p o r E l m o r e ( 1 9 9 6 ) p u e s l o s a c u e r do s s e l o g r a n c o n m a y o r f a c i l i da d c u a n do l a n o r m a e s t a b l e c e c o n di c i o n e s g e n e r a l e s ( c u a n t o m a y o r e l de t a l l e de l a n o r m a m s a s u n t o s s e h a c e n s u s c e p t i b l e s de de s a c u e r do ) p e r o c u a n do l a s di s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s c a r e c e n d e s u f i c i e n t e d e t a l l e c o m o p a r a p r e s c r i b i r p l e n a m e n t e l a s a c c i o n e s e s m a y o r l a p r o b a b i l i da d de q u e l a s a c c i o n e s e f e c t i v a m e n t e de s a r r o l l a da s n o c o i n c i da n c o n l a s p o s t u l a c i o n e s f o r m a l e s L a e s t r a t e g i a de l a r e f o r m a e du c a t i v a de l a A r g e n t i n a n o c o n s i de r de b i da m e n t e e s t e p r o b l e m a E n p r i n c i p i o n o a s e g u r u n a de l a s c o n di c i o n e s b s i c a s de u n a r e f o r m a de l a r g o p l a z o c o m o s o n l o s a c u e r d o s i n i c i a l e s : a p e s a r de q u e e l l a r g o p r o c e s o de de b a t e e du c a t i v o a b i e r t o c o n e l C o n g r e s o P e da g g i c o N a c i o n a l a c e r c a l g u n o s p u n t o s de a c u e r do i m p o r t a n t e s e n t r e di v e r s o s s e c t o r e s l a L e y f i n a l m e n t e s a n c i o n a da n o c o n t c o n a p r o b a c i n u n n i m e p o r q u e a v a n z a b a s o b r e c u e s t i o n e s e s t r u c t u r a l e s q u e n o h a b a n s i do s u f i c i e n t e m e n t e de b a t i da s y c u y a f a c t i b i l i da d n o s e h a b a a n a l i z a do c o n s e r i e da d. P o r e j e m p l o n o s e h i z o p b l i c o n i n g n t r a b a j o de p l a n e a m i e n t o p r e v i o a l a s a n c i n d e l a L e y q u e h u b i e r a a n a l i z a do l o s r e q u e r i m i e n t o s de i n v e r s i n q u e s u p o n a s u i m p l e m e n t a c i n y q u e h u b i e r a p l a s m a do e s o s r e q u e r i m i e n t o s e n u n p l a n p l u r i a n u a l de i n v e r s i o n e s a c o r da do p o r l o s p a r t i do s p o l t i c o s c o n r e p r e s e n t a c i n p a r l a m e n t a r i a E s t a m o s p o n i e n do e l a c e n t o e n l a a u s e n c i a de c o m p r o m i s o s d e p o l t i c a p b l i c a de l a r g o p l a z o a p o y a do s e n i n s u m o s p r o v i s t o s p o r e l p l a n e a m i e n t o J u n t o c o n e l l o di r e m o s q u e l a e s t r a t e g i a de l a R e f o r m a p r o c e d i c o m o s i s e c o n t a r a c o n u n c m u l o d e c e r t e z a s a c e r c a d e l o s r e s u l t a d o s d e l a s p o l t i c a s p r o p u e s t a s y e n c o n s e c u e n c i a n o t u v o c a p a c i da d p a r a a n t i c i p a r l a di v e r s i da d de m o da l i da de s q u e f u e t o m a n d o l a i m p l e m e n t a c i n d e l a L e y F e de r a l de E du c a c i n e n c a da p r o v i n c i a 7 n i p a r a di s c r i m i n a r l a di v e r s i da d e n r i q u e c e do r a o p o r l o m e n o s a c e p t a b l e de l a q u e t e r m i n a r a p r o du c i e n do p r o f u n do s de s a c o p l a m i e n t o s e n e l s i s t e m a e du c a t i v o n a c i o n a l E l de s a c o p l a m i e n t o d e l s i s t e m a ( j u n t o c o n l a p e r s i s t e n c i a de l a de s i g u a l d a d) f o r m a p a r t e de t o do s l o s di a g n s t i c o s q u e s e p r e s e n t a r o n a l M i n i s t e r i o de E du c a c i n n a c i o n a l e n e l a o 2 0 0 3 di e z a o s de s p u s d e l a s a n c i n de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n 8 E s t a i n c a p a c i da d de a n t i c i p a c i n s o r p r e n de t o da v e z q u e l a s f o r m u l a c i o n e s c o n c e p t u a l e s de l o s m s p r o m i n e n t e s r e s p o n s a b l e s de l a R e f o r m a a ds c r i b a n n o s l o a n t e s s i n o t a m b i n du r a n t e a l e n f o q u e de l l l a m a do p l a n e a m i e n t o e s t r a t g i c o E l p l a n e a m i e n t o d e l a R e f o r m a e s t a b l e c i u n a i m a g e n o b j e t i v o de l s i s t e m a e s c o l a r y e n f u n c i n d e e l l a d i s e l n e a s d e s t i n a d a s a q u e l a r e a l i da d s e a c e r c a r a a l m o d e l o d e f e n di e n d o i n c l u s i v e l a l e g i t i m i da d de m u c h a s d e c i s i o n e s q u e 7 E n 1 9 9 3 l a L e y F e d e r a l d e E d u c a c i n c a m b i e l m o d e l o i n s t i t u c i o n a l v i g e n t e h a s t a e n t o n c e s e n A r g e n t i n a ( q u e s o s t e n a u n a e s c u e l a p r i m a ri a d e s i e t e a o s y u n a e s c u e l a m e d i a d e c i n c o o s e i s a o s s e g n l a m o d a l i d a d ) y e s t a b l e c i u n a E d u c a c i n G e n e ra l B s i c a o r g a n i z a d a e n t re s c i c l o s o b l i g a t o ri a y d e n u e v e a o s d e d u ra c i n s e g u i d a d e u n c i c l o P o l i m o d a l d e t re s a o s L a i m p l e m e n t a c i n d e e s t a n u e v a e s t r u c t u ra s e re a l i z c o n m o d a l i d a d e s y ri t m o s d i f e re n t e s e n c a d a j u r i s d i c c i n S i b i e n h u b o a c u e rd o s y n e g o c i a c i o n e s e n e l m a rc o d e l C o n s e j o F e d e r a l d e C u l t u r a y E d u c a c i n ( q u e c o m o s e d i j o re n e a t o d o s l o s m i n i s t r o s d e e d u c a c i n p ro v i n c i a l e s y n a c i o n a l ) l o s m rg e n e s d e a u t o n o m a f u e ro n m u y a l t o s y l a s m o d a l i d a d e s d e i m p l e m e n t a c i n m u y d i v e rs a s l o q u e d i o c o m o re s u l t a d o l a s i t u a c i n p re s e n t e : u n a n l i s i s re a l i z a d o p o r e l M i n i s t e r i o N a c i o n a l d e E d u c a c i n re v e l a l a c o e x i s t e n c i a d e a l re d e d o r d e 5 5 c o m b i n a c i o n e s d i f e re n t e s e n t o d o e l p a s d e l o q u e f u e r a h a s t a e s e m o m e n t o l a o f e rt a e d u c a t i v a d e l o s n i v e l e s p ri m a ri o y s e c u n d a ri o ( H i r s c h b e r g e t a l 2 0 0 5 ) E l re s u l t a d o e s e l o c u e n t e d e l a f a l t a d e p re v i s i n q u e e s t a m o s s e a l a n d o e n e s t e t r a b a j o 8 A f i n e s d e l a o 2 0 0 3 e l M i n i s t ro d e E d u c a c i n d e l a N a c i n c o n v o c a d i e z e x p e rt o s e n e l re a e d u c a t i v a p a ra q u e f o rm u l a r a n d i a g n s t i c o s d e l a s i t u a c i n d e l a e d u c a c i n e n e l p a s y p ro p u e s t a s p a r a s u s u p e r a c i n E l re s u l t a d o d e e s a c o n s u l t a c o o rd i n a d a p o r e l I n s t i t u t o I n t e rn a c i o n a l d e P l a n e a m i e n t o E d u c a t i v o ( I I P E B u e n o s A i re s ) e s u n v o l u m e n q u e c o n t i e n e d i e z t ra b a j o s q u e m s a l l d e s u s a n t a g o n i s m o s y m a t i c e s a s u m i e ro n c o m o p ro b l e m a p ri n c i p a l e l e s t a d o d e f ra g m e n t a c i n e n q u e s e e n c o n t r a b a e l s i s t e m a e d u c a t i v o n a c i o n a l ( T e d e s c o 2 0 0 5 ) L a p r o l i f e r a c i n d e m o d e l o s o r g a n i z a c i o n a l e s h a p r o v o c a d o i m p o rt a n t e s d i f i c u l t a d e s p a ra e n t re o t ro s a s u n t o s l a h o m o l o g a c i n d e l o s e s t u d i o s l a c i rc u l a c i n d e l p e r s o n a l d o c e n t e y e l d i s e o d e p o l t i c a s g e n e ra l e s

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A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s V o l 1 5 N o 1 0 7 d e s m o n t a r o n i n s t i t u c i o n a l m e n t e s e g m e n t o s e n t e r o s de l s i s t e m a P e r o l a e s t r a t e g i a d e u n p l a n e a m i e n t o q u e s e p r e t e n d a e s t r a t g i c o n o p u e de r e d u c i r s e a e s t a b l e c e r p u n t o s d e p a r t i da y de l l e g a d a y a s e c u e n c i a r l o s p a s o s e n t r e u n o y o t r o U n e n f o q u e e s t r a t g i c o d e b e r a s e r t a m b i n s i t u a c i o n a l e n e l s e n t i d o d e o p e r a r c o n u n a l g i c a q u e p e r m i t a r e o r i e n t a r p e r m a n e n t e m e n t e l a s a c c i o n e s e n f u n c i n d e l o s da t o s q u e s e r e l e v a n a c e r c a d e s u i m p a c t o t a n t o s i e s e l p r e v i s t o c o m o s i t i e n e n l u g a r c o n s e c u e n c i a s di f e r e n t e s P r e c i s a m e n t e p o r q u e s e t r a t a d e p r o c e s o s t r a n s f o r m a d o r e s e n l o s q u e l o s c a m b i o s n o s o n m e t a s a a l c a n z a r a p o s t e r i o r i de l a e j e c u c i n de de t e r m i n a da s a c c i o n e s s i n o s o n p a r t e de l a di n m i c a m i s m a de t a l e s a c c i o n e s l a e s t r a t e g i a t r a n s f o r m a do r a de b e r a e s t a r di s e a da de m a n e r a t a l q u e n o s l o n o r e s u l t e de s t r u c t i v a de l o e x i s t e n t e s i n o q u e a p a r t i r de e l l o p e r m i t a l a c a p i t a l i z a c i n de l o s l o g r o s p a r c i a l e s U n a c o n s e c u e n c i a de l a i n c a p a c i da d de l a R e f o r m a p a r a c a p i t a l i z a r l o g r o s p a r c i a l e s y r e de f i n i r s u s p a s o s f u t u r o s e s q u e n u m e r o s o s p r o c e s o s t r a n s f o r m a do r e s h a n q u e da do a m i t a d de c a m i n o c o m p r o m e t i e n d o l a c o n s i s t e n c i a i n t e r n a de l s i s t e m a e du c a t i v o y s u e s t a b i l i da d e n e l t i e m p o 9 E l P la n e a m i e n t o c o m o F u n c i n C e n t r a li z a d a y H o m o g e n e i z a d o r a A r g e n t i n a e s u n E s t a do f e d e r a l c u y a o r g a n i z a c i n p o l t i c a di s t r i b u y e p o de r e s e n t r e e l g o b i e r n o n a c i o n a l y l o s g o b i e r n o s p r o v i n c i a l e s E n e s a di s t r i b u c i n l a e du c a c i n s e u b i c a e n u n a z o n a g r i s e n l a q u e t a n t o e l E s t a do n a c i o n a l c o m o l a s p r o v i n c i a s t i e n e n c o m p e t e n c i a s y f a c u l t a de s c o n c u r r e n t e s ( C a n di a 2 0 0 4 ) S e g n A l m a n do z e n A r g e n t i n a e l f e de r a l i s m o e s t a b l e c i do c o n s t i t u c i o n a l m e n t e c o n v i v e c o n u n s i s t e m a c e n t r a l i s t a i n f o r m a l de p o de r e s t a b l e c i do a l a m p a r o d e u n c r e c i m i e n t o s o c i a l y e c o n m i c o de s e q u i l i b r a do ( A l m a n d o z 2 0 0 0 ) U n a m i r a da d e l p l a n e a m i e n t o e n e l m a r c o de l a R e f o r m a l o r e v e l a c o m o u n a f u n c i n r e f e r i da a p o l t i c a s c u y o s c o n t e n i do s s e de f i n e n c e n t r a l m e n t e y c o n i n t e n c i n de h o m o g e n i z a c i n o de o r de n a m i e n t o e n de s m e dr o d e l a p o s i b i l i da d de p l a n i f i c a r l a di v e r s i f i c a c i n e n u n m a r c o de e q u i d a d. A g u e r r o n d o e s p e c i a l i s t a e n p l a n e a m i e n t o e du c a t i v o q u e f u e r a S u b s e c r e t a r i a de l M i n i s t e r i o N a c i o n a l de E du c a c i n du r a n t e u n a p a r t e i m p o r t a n t e de l p r o c e s o de a p l i c a c i n de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n c a r a c t e r i z a e l p a t r n g e n e r a l de i m p l e m e n t a c i n q u e s e de f i n i de l a s i g u i e n t e m a n e r a : a ) e l M i n i s t e r i o N a c i o n a l de E du c a c i n de t e r m i n a b a l a r e l e v a n c i a de u n a a c t i v i da d, u n a c u e r do e t c y p r e p a r a b a u n p r i m e r b o r r a do r de u n a p r o p u e s t a ; b ) e s t a p r o p u e s t a e r a di s c u t i da p o r l o s e q u i p o s t c n i c o s y p o l t i c o s d e l a s p r o v i n c i a s a n t e s de l l e g a r a u n a c u e r d o e n e l C o n s e j o F e de r a l de E du c a c i n E s t a di s c u s i n i n v o l u c r a b a e n t r e do s y c i n c o d e b a t e s ; y c ) l a p r o p u e s t a f i n a l e r a i m p l e m e n t a da p o r l a s p r o v i n c i a s y s o s t e n i da p o r p r o g r a m a s e s p e c f i c o s de l m i n i s t e r i o n a c i o n a l q u e t a m b i n p r o v e a a s i s t e n c i a t c n i c a y f i n a n c i e r a ( A g u e r r o n d o 2 0 0 3 ) E n g e n e r a l e n l a R e f o r m a a r g e n t i n a e l p l a n e a m i e n t o a p a r e c e a s o c i a do a l n i v e l c e n t r a l y e s p e n s a do p a r a p o l t i c a s q u e s o n d e e s c a l a g l o b a l y a l a s q u e s e a s i g n a u n a f u n c i n o r de n a do r a u h o m o g e n i z a do r a L o s r e s u l t a do s de e s t e p l a n e a m i e n t o c e n t r a l i z a do s i n e m b a r g o s o n de s a l e n t a do r e s A m s d e di e z a o s de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n y c o n p r o c e s o s de p l a n e a m i e n t o f r r e a m e n t e c o n du c i do s de s de e l n i v e l n a c i o n a l ( p o r e j e m p l o e n l a s p o l t i c a s c u r r i c u l a r e s v a s e a l r e s p e c t o B r a s l a v s k y ( 1 9 9 8 ) e n l a t r a n s f o r m a c i n de l a f o r m a c i n 9 L a L e y F e d e ra l d e E d u c a c i n e s t a b l e c i l a o b l i g a t o r i e d a d d e s a l a d e 5 a o s p a r a t o d o e l t e rr i t o ri o d e l a R e p b l i c a A r g e n t i n a E s t a a p r o b a c i n t u v o u n e f e c t o i n m e d i a t o s o b re l a s s a l a s d e t re s y c u a t ro a o s q u e s e g n d a t o s d e l a O rg a n i z a c i n d e E s t a d o s I b e ro a m e r i c a n o s t e n d i e ro n a c e rr a r s e e n f a v o r d e l a p o s i b i l i d a d d e e x p a n d i r l a s s a l a s d e 5 a o s h t t p : / / ww w. o e i e s / o b s e r v a t o ri o h t m ( F e c h a d e c o n s u l t a : n o v i e m b re d e 2 0 0 6 )

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 8 do c e n t e o e n l o s o p e r a t i v o s n a c i o n a l e s de e v a l u a c i n ) e l r e s u l t a do p a r a d j i c o e s q u e n u e s t r o p a s t i e n e u n s i s t e m a f a b u l o s a m e n t e di v e r s i f i c a do P e r o e s a di v e r s i f i c a c i n n o e s p r o du c t o de l a a c c i n r a c i o n a l de l E s t a do n a c i o n a l e n a s o c i a c i n c o n l o s e s t a do s p r o v i n c i a l e s n i de l p r o p s i t o de l i b e r a do de t e n e r u n a o f e r t a e s c o l a r q u e d r e s p u e s t a s a di f e r e n t e s r e q u e r i m i e n t o s ; p a r e c e m s b i e n e l p r o du c t o de n o h a b e r p o di do e s t a b l e c e r a l g u n o s o r de n a m i e n t o s c o m u n e s e n u n s i s t e m a q u e s e h a i do c o n f o r m a n d o p o r e t a p a s c o n r e g u l a c i o n e s di f e r e n t e s e n c a da u n a d e e l l a s y a l q u e l a i m p l e m e n t a c i n de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n l e i m p r i m i u n i m p u l s o de s c o n f i g u r a do r E n f o r m a c o m p l e m e n t a r i a e l di s c u r s o de l a c r t i c a de l a R e f o r m a h a p l a n t e a do u n a s u e r t e de a n t i n o m i a e n t r e p o l t i c a s c e n t r a l e s y a u t o n o m a s p r o v i n c i a l e s c o m o s i f u e r a n a s u n t o s a n t i t t i c o s Ha y a q u u n a p r e g u n t a g e n u i n a p a r a i n s t a l a r e n t r m i n o s d e p o l t i c a e du c a t i v a a m s de di e z a o s de e x p e r i e n c i a e n l o s i n t e n t o s p o r c o n s t r u i r e l f e de r a l i s m o e du c a t i v o : de q u m a n e r a e l E s t a do n a c i o n a l de f i n e p o l t i c a s c o n u n a di r e c c i o n a l i d a d c l a r a q u e a s e g u r e n l a e q u i da d e n e l s i s t e m a y s u i n t e g r a c i n y e s t a b i l i da d e n e l t i e m p o a l m i s m o t i e m p o q u e s e r e s p e t a n y a n a m p l a n l o s m r g e n e s p a r a q u e l a s e s t r a t e g i a s de l de s a r r o l l o c o n c r e t o de e s t a s p o l t i c a s t e n g a n de f i n i c i n l o c a l q u e s e g a r a n t i c e a p r o p i a c i n p o r p a r t e de l o s g o b i e r n o s p r o v i n c i a l e s y s o b r e e s a b a s e s e h a g a p o s i b l e a l g n g r a do de c a l i da d e du c a t i v a c o m n D i v i s i n d e l T r a b a jo d e P la n i f i c a c i n y E je c u c i n e n t r e la N a c i n y la s P r o v i n c i a s E n l a r e f o r m a e du c a t i v a a r g e n t i n a s e v e r i f i c a u n a di v i s i n de l t r a b a j o e n t r e l a s i n s t a n c i a s de p l a n i f i c a c i n y l a s de e j e c u c i n di v i s i n p r o p i a d e l de s a r r o l l o de l p l a n e a m i e n t o e du c a t i v o a p a r t i r d e l a d c a da de l s e s e n t a y q u e e n e l m a r c o de l a a p l i c a c i n de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n s e r e p r o du j o e n l a di s t r i b u c i n r e a l ( m s a l l de l a n o r m a t i v a ) de e s t a s f u n c i o n e s e n t r e l a N a c i n y l a s p r o v i n c i a s L a di v i s i n de f u n c i o n e s e n t r e q u i e n e s p l a n i f i c a n y q u i e n e s e j e c u t a n e s t p l a n t e a da de s de l a d c a da de l 6 0 p o r l a s v i s i o n e s de s a r r o l l i s t a s de l p l a n e a m i e n t o e du c a t i v o E n l a R e f o r m a a r g e n t i n a t a l di v i s i n de l t r a b a j o s e p l a s m e n e l o r g a n i g r a m a de l a s i n s t a n c i a s de a dm i n i s t r a c i n y m a n e j o de l a e du c a c i n e n m u c h a s p r o v i n c i a s q u e p r e s e n t a n u n s e c t o r de l a e s t r u c t u r a de di c a do a l a g e s t i n y a dm i n i s t r a c i n d e l s i s t e m a e s c o l a r y u n a de p e n de n c i a e s p e c i a l i z a da e n e l p l a n e a m i e n t o c o n r e l a c i o n e s i n di r e c t a s c o n e l g o b i e r n o d e l s i s t e m a 1 0 y f u e r t e s r e l a c i o n e s c o n e l g o b i e r n o n a c i o n a l C u a n do e n e l m a r c o de l o s p r o c e s o s de t r a n s f e r e n c i a de s e r v i c i o s e du c a t i v o s l a N a c i n s e de s p r e n di d e l a s f u n c i o n e s e j e c u t i v a s c o n r e s p e c t o a l a s e s c u e l a s n o r e a l i z u n a de l e g a c i n c o r r e l a t i v a de l a f u n c i n de p l a n i f i c a c i n p a r a l o s s e r v i c i o s q u e t r a n s f e r a A t r a v s de l f i n a n c i a m i e n t o e j e r c i u n f i r m e c o n t r o l d e l C o n s e j o F e de r a l de E du c a c i n y p o r s u i n t e r m e di o de l a s a dm i n i s t r a c i o n e s p r o v i n c i a l e s q u e m s r e q u e r a n e l a u x i l i o f i n a n c i e r o n a c i o n a l 1 1 p r e s e r v a n d o p a r a s l a s f u n c i o n e s de p l a n e a m i e n t o y e v a l u a c i n y e n f r e n t a n d o a l a s p r o v i n c i a s c o n l o s p r o b l e m a s de l a g e s t i n c o t i di a n a de l o s s i s t e m a s e s c o l a r e s E s t a s i t u a c i n h a g e n e r a do u n a e n o r m e t e n s i n e n t r e p l a n i f i c a c i n y de s a r r o l l o de l a s p o l t i c a s c o n c r e t a s q u e e s t l e j o s de h a b e r s i do s a l da da R e v i s a n do l a s p o l t i c a s n a c i o n a l e s l i g a da s a l a i m p l e m e n t a c i n de l a L e y F e d e r a l de E du c a c i n s e e n c u e n t r a n p o l t i c a s do n de l a s f u n c i o n e s 1 0 E n d e t e rm i n a d a s p r o v i n c i a s a d e m s e l g o b i e r n o d e l s i s t e m a e s t d i s t r i b u i d o e n t re d o s i n s t a n c i a s l o s M i n i s t e r i o s d e E d u c a c i n y l o s C o n s e j o s P ro v i n c i a l e s d e E d u c a c i n q u e g u a rd a n e n t re s re l a c i o n e s u s u a l m e n t e a n t a g n i c a s 1 1 L a s p r o v i n c i a s m s p o b re s c o n m e n o r o r g a n i z a c i n d e s u s a p a ra t o s a d m i n i s t ra t i v o s c o n m e n o s re c u rs o s y e x p e r i e n c i a e n p r o y e c t o s d e c a m b i o t u v i e r o n d i f i c u l t a d e s p a ra u s a r l o s m a y o re s m r g e n e s d e m a n i o b ra q u e e n t e o r a s e l e s a b r i e ro n c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a d e s c e n t ra l i z a c i n s t a e s u n a d e l a s c o n c l u s i o n e s s o b re e l c a s o a r g e n t i n o d e u n e s t u d i o c o m p a ra t i v o s o b re l a s r e f o rm a s e d u c a t i v a s d e l o s n o v e n t a e n A rg e n t i n a C h i l e y U ru g u a y ( C a r n o y 2 0 0 4 )

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A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s V o l 1 5 N o 1 0 9 de p l a n i f i c a c i n e j e c u c i n y e v a l u a c i n p e r m a n e c e n e n l a e s f e r a d e l M i n i s t e r i o n a c i o n a l ( t a l f u e e l c a s o de l P l a n S o c i a l E du c a t i v o ) y o t r a s p o l t i c a s do n de e l M i n i s t e r i o s e r e s e r v a l a p l a n i f i c a c i n s o c i a l i z a da f o r m a l m e n t e a t r a v s de l c i r c u i t o de l a s c o n s u l t a s f e de r a l e s de l e g a n do l a s f u n c i o n e s e j e c u t i v a s e n l a s p r o v i n c i a s e l l o s u c e di c o n e l p r o g r a m a c u r r i c u l a r y c o n l a p o l t i c a de e v a l u a c i n L a s p o l t i c a s g e n u i n a m e n t e p r o v i n c i a l e s s e h a n o r i e n t a do s o b r e t o do a l a c o n t r a s t a c i n c o n l a p o l t i c a n a c i o n a l ( t a l e l c a s o p o r e j e m p l o d e l S i s t e m a P a r t i c i p a t i v o de E v a l u a c i n de l o s A p r e n di z a j e s de l a C i u da d de B u e n o s A i r e s q u e de s de 1 9 9 5 s e c o n t r a p o n e a l o s s u p u e s t o s de l o s o p e r a t i v o s n a c i o n a l e s de e v a l u a c i n ) o a l a de t e r m i n a c i n de f o r m a s l o c a l e s de r e s o l u c i n de l c a m b i o e s t r u c t u r a l ( t a l e s e l c a s o de l a s di f e r e n t e s v e r s i o n e s de l T e r c e r C i c l o de l a E G B e n l a s p r o v i n c i a s q u e h a n i m p l e m e n t a do l a r e f o r m a e s t r u c t u r a l q u e p l a n t e a l a L e y F e de r a l de E du c a c i n ) P e r s pe c t i v a s E l p r o c e s o de t r a n s f o r m a c i n de l a e du c a c i n a r g e n t i n a q u e t u v o l u g a r e n l o s n o v e n t a r e c o n o c e u n p u n t o d e a r r a n q u e e n l a t r a n s f e r e n c i a d e l o s s e r v i c i o s e du c a t i v o s de l a N a c i n a l a s p r o v i n c i a s A s c o m o a n s e di s c u t e s i s e t r a t de u n a m e di da de a j u s t e e s t r u c t u r a l o u n a m e di da f o r t a l e c e do r a de l f e de r a l i s m o t a m b i n s e di s c u t e s i l a r e f o r m a e du c a t i v a e n s u c o n j u n t o f u e e x p r e s i n de l a p e r s p e c t i v a n e o l i b e r a l q u e s e a s i g n a a l g o b i e r n o p e r o n i s t a de l o s n o v e n t a ( v a s e p o r e j e m p l o C T E R A 2 0 0 5 ) o s i f u e a c o n t r a p e l o de e s a t e n de n c i a ( v a s e e n e s t e s e n t i do D e c i b e 2 0 0 3 b ) 1 2 L o q u e n o p a r e c e di s c u t i b l e e s q u e t r a s v e i n t e a o s i n i n t e r r u m p i do s de g o b i e r n o s c o n s t i t u c i o n a l e s e l f u t u r o de l a e du c a c i n a r g e n t i n a e s t f u e r t e m e n t e c o n di c i o n a do p o r u n p r e s e n t e e n e l q u e l a s de s i g u a l da de s de l s i s t e m a s e h a n a c e n t u a do p r o b a b l e m e n t e e n p r o p o r c i n m e n o r a l a g r a v a m i e n t o de l a b r e c h a e n t r e q u i e n e s m s t i e n e n y q u i e n e s m e n o s t i e n e n e n l a s o c i e da d, p e r o c i e r t a m e n t e e n u n a e s c a l a q u e c o m p r o m e t e e l f u t u r o de l a s g e n e r a c i o n e s e n e da d e s c o l a r A m s de u n a d c a da de l a s a n c i n de l a L e y F e de r a l de E du c a c i n q u e de b a e s t a b l e c e r l a s b a s e s p a r a e l de s a r r o l l o f u t u r o d e u n s i s t e m a e s c o l a r q u e a s e g u r a r a m s a o s de e s c o l a r i z a c i n y l o h i c i e r a m e j o r a n do s u c a l i da d, e l s i s t e m a s e m u e s t r a de s a r t i c u l a do y c o n f u e r t e s de s n i v e l e s e n c u a n t o a l a s o p o r t u n i da de s de e s c o l a r i z a c i n y l o s a p r e n di z a j e s r e a l e s 1 3 L a v a r i e da d o r g a n i z a c i o n a l q u e m u e s t r a n l o s s i s t e m a s e du c a t i v o s p r o v i n c i a l e s l e j o s de e x p r e s a r o p c i o n e s e s t r a t g i c a s p o r o r g a n i z a c i o n e s di v e r s a s q u e g a r a n t i c e n r e s u l t a do s c o m u n e s e s e l r e s u l t a do de u n p r o c e s o d e t r a n s f o r m a c i n i n s t i t u c i o n a l de s a c o p l a do e i n c o n c l u s o q u e f r a c a s e n e l e s t a b l e c i m i e n t o de b a s e s h o m o g n e a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o de l o s de r e c h o s e du c a t i v o s de l a p o b l a c i n E n l a R e p b l i c a A r g e n t i n a s e p l a n i f i c e i m p u l s u n a r e f o r m a q u e r e q u e r a f u e r t e s c o n s e n s o s u n a i n v e r s i n s o s t e n i da e n e l t i e m p o y u n a i m p o r t a n t e c a p a c i da d e s t r a t g i c a p a r a l e e r l o s p r o c e s o s h i s t r i c o s N i n g u n o de e s o s t r e s e l e m e n t o s e s t u v o p r e s e n t e m s a l l de q u e l o s i m p u l s o r e s de l a R e f o r m a h a y a n l l e g a do a c r e e r q u e e l l o e s t a b a e n l o s i n i c i o s y s e p e r di l u e g o S e p l a n t e u n a r e f o r m a i n a u g u r a l y s e de s p l e g u n a e s t r a t e g i a c e n t r a l i z a do r a e n e l m a r c o de u n di s c u r s o s o b r e l a de s c e n t r a l i z a c i n ; s e r e v i s t i t o do e l l o de l a l e g i t i m i da d q u e da e l c o n o c i m i e n t o e x p e r t o y s e l o i m p u l s c o n l a p o t e n c i a de l o s r e c u r s o s ; s e t r a b a j p a r a e l c a m b i o y s e de s c u i d l a c o n s o l i da c i n A p e s a r de t o d o l o s e a l a do h a s t a a q u e s t e t r a b a j o n o c o m p a r t e l a m i r a da h i s t r i c a de u n s i s t e m a p r e t e n di da m e n t e i g u a l i t a r i o q u e h a b r a s i do de s t r u i do p o r l a L e y F e de r a l de 1 2 R e c u rd e s e q u e S u s a n a D e c i b e f u e m i n i s t ra n a c i o n a l d u r a n t e l a R e f o rm a 1 3 D e s d e l u e g o l a re c i e n t e s a n c i n d e l a L e y d e E d u c a c i n N a c i o n a l ( a l a q u e n o s re f e ri re m o s e n e l a p a rt a d o f i n a l ) n o m o d i f i c a e s t a s i t u a c i n p u e s l a s a n c i n n o r m a t i v a e s u n m a rc o d e p o s i b i l i d a d y n o re e m p l a z a l a re a l i z a c i n e f e c t i v a d e l a s p o l t i c a s q u e s e re q u i e re n

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 1 0 E du c a c i n E l s i s t e m a e du c a t i v o a r g e n t i n o p r o du c a de s i g u a l da d a n t e s de l a R e f o r m a de l o s n o v e n t a y l a s a n c i n d e l a L e y F e de r a l de E du c a c i n y l a s p r o b l e m t i c a s p r e v i a s q u e e n f r e n t a b a c a da s i s t e m a e du c a t i v o j u r i s di c c i o n a l e r a n i m p o r t a n t e s S s o s t i e n e l a c o n v i c c i n d e q u e l o s p r o c e s o s de l a d c a da de l n o v e n t a c o n t r i b u y e r o n a a c e n t u a r a l g u n o s de l o s p r o b l e m a s p r e v i o s y p r o du j e r o n u n i m p o r t a n t e de s a c o p l a m i e n t o de l s i s t e m a q u e s e h a di v e r s i f i c a do c o m o s i f u e r a f e de r a l p e r o c a r e c e de l a s r e g u l a c i o n e s q u e u n s i s t e m a de t a l e s c a r a c t e r s t i c a s r e q u i e r e p a r a q u e l a di v e r s i da d n o de v e n g a e n di f e r e n c i a c i n o a t o m i z a c i n 1 4 C o m o c o n s e c u e n c i a l a R e f o r m a h a c o n t r i b u i do a a c e n t u a r l a de s i g u a l da d, de s i g u a l da d q u e c o n s p i r a c o n t r a l a p o s i b i l i da d de h o m o l o g a r l o s a p r e n di z a j e s q u e r e a l i z a n l o s a l u m n o s y a l u m n a s e n l o s e s t a b l e c i m i e n t o s e du c a t i v o s e n A r g e n t i n a P o r q u e e s a h i s t o r i a e s t a l l p o r q u e h u b o u n c l i m a de p o c a e n e l q u e e l s a b e r p e da g g i c o a p a r e c i f u n da n do r a c i o n a l m e n t e e s t r a t e g i a s q u e a l a l a r g a s e m o s t r a r o n p o r l o m e n o s i n s u f i c i e n t e s p a r a a s e g u r a r l o q u e p r o m e t a n q u i e n e s f o r m a m o s p a r t e d e l s e c t o r e du c a t i v o de b e m o s p r o du c i r a l g o de l o r d e n de l a i de n t i f i c a c i n de r e s p o n s a b i l i da de s A s u m i r l a s n o n o s i n h i b i r d e r e a l i z a r p r o p u e s t a s p a r a e l f u t u r o : l e s da r u n a b a s e de l e g i t i m i da d q u e p o r e l c o n t r a r i o s e r c u e s t i o n a b l e s i s e o p t a p o r p r o p o n e r u n a n u e v a o l a de p o l t i c a s e du c a t i v a s s i n da r c u e n t a de l p a s a do r e c i e n t e D u r a n t e e l a o 2 0 0 6 a v e l o c i da d a s o m b r o s a e l g o b i e r n o n a c i o n a l i m p u l s u n p r o c e s o q u e c u l m i n c o n l a de r o g a c i n d e l a L e y F e de r a l de E du c a c i n y l a a p r o b a c i n de l a n u e v a L e y d e E d u c a c i n N a c i o n a l ( L e y 2 6 2 0 6 ) E n l o s i n i c i o s d e e s e p r o c e s o e l g o b i e r n o n a c i o n a l p r o c l a m u n p e r o d o de e v a l u a c i n de l a s i t u a c i n de l a e du c a c i n a r g e n t i n a y de de b a t e de l a s t r a n s f o r m a c i o n e s q u e s t a r e q u e r a S i n e m b a r g o l o s p r o c e di m i e n t o s c o n c r e t o s p r o p u e s t o s p o r e l G o b i e r n o r e du j e r o n l a a m p l i a p a r t i c i p a c i n a n u n c i a da a j o r n a da s e s c o l a r e s a r o n da s de c o n s u l t a s y a e n c u e s t a s de o p i n i n c u y a r e p r e s e n t a t i v i da d e s n u l a ; s e r e du j o l a n e c e s a r i a p a r t i c i p a c i n de l a s o c i e da d e n u n a s u n t o de e x t r e m a i m p o r t a n c i a p a r a t o do s y t o da s a m e c a n i s m o s de c o n s u l t a y a e n c u e s t a s de o p i n i n ( T e r i g i 2 0 0 6 ) E l r e s u l t a do e s u n a n u e v a l e y q u e l l e v a e l n o m b r e o p o r t u n o de L e y de E du c a c i n N a c i o n a l E n r e l a c i n c o n l a t e m t i c a d e e s t e a r t c u l o p r e o c u p a l a f a l t a de p l a n e a m i e n t o p r e c i s o de t r s de m u c h a s de l a s i n i c i a t i v a s i n c l u i d a s e n e s t a n u e v a l e y E s de s t a c a b l e l a i n i c i a t i v a de l M i n i s t e r i o N a c i o n a l de E du c a c i n de i n c l u i r n u e v a m e n t e e n s u e s t r u c t u r a u n r e a d e di c a da a l p l a n e a m i e n t o m s a l l de l r a n g o q u e de c i di c o n f e r i r l e ( h o y e s u n a S u b s e c r e t a r a ) 1 5 P e r o l a n u e v a l e y c o n s a g r a n u m e r o s a s i n i c i a t i v a s de l m s di v e r s o c a l i b r e y a l c a n c e ( de s de u n a n u e v a e x t e n s i n de l a o b l i g a t o r i e da d, i n c l u y e n d o a h o r a l a e du c a c i n s e c u n da r i a 1 6 h a s t a u n c a n a l e du c a t i v o n a c i o n a l p a s a n do p o r l a i n c o r p o r a c i n de a s i g n a t u r a s a l c u r r c u l o c o m n y l a p r o l o n g a c i n de l a j o r n a da e s c o l a r ) t o do l o c u a l c a r e c e de u n a b a s e de p l a n e a m i e n t o q u e p u e da e x h i b i r s e s o b r e l o s p r o b l e m a s q u e e s t n p o r de t r s d e c a da u n a d e e s t a s i n i c i a t i v a s L a s r e f l e x i o n e s q u e s e r e a l i c e n e n e s t o s t i e m p o s n o d e b e r a n c a e r e n l a t e n t a c i n de di s c u t i r p b l i c a m e n t e q u h a c e r p a r a a de l a n t e s i n u n a n l i s i s de l o q u e s u c e di p a r a a t r s P o r e l c o n t r a r i o e l a n l i s i s q u e s e r e c l a m a t i e n e q u e r e s t i t u i r l a di m e n s i n p o l t i c a de l a 1 4 L a e x M i n i s t r a d e E d u c a c i n d e A r g e n t i n a S u s a n a D e c i b e ( re s p o n s a b l e d e l a c a rt e ra e d u c a t i v a d u ra n t e l a s e g u n d a m i t a d d e l a d c a d a d e l n o v e n t a ) s e a l e l i n c o m p l e t o e i n m a d u r o b a s a m e n t o j u r d i c o c o m o p a s f e d e r a l q u e a s u j u i c i o a f e c t a l a a u t o r i d a d d e l s i s t e m a e d u c a t i v o a r g e n t i n o ( D e c i b e 2 0 0 3 a ) 1 5 D u ra n t e m s d e u n a d c a d a e l M i n i s t e ri o N a c i o n a l d e E d u c a c i n c a re c i d e o f i c i n a d e p l a n e a m i e n t o d i s t ri b u y n d o s e d i c h a f u n c i n e n v a ri a s i n s t a n c i a s c o n f u e r t e p e s o e n l a d e t e rm i n a c i n d e l a s p o l t i c a s D u ra n t e m u c h o s a o s e s t a s i n s t a n c i a s t r a b a j a ro n c o n a g e n d a s p r o p i a s q u e n o v o l v i e ro n a t e n e r l a c o n v e rg e n c i a q u e e x h i b i e r o n d u r a n t e l o s p ri m e ro s a o s d e l a R e f o rm a R e c u p e r a r e l p l a n e a m i e n t o c o m o f u n c i n d e l m i n i s t e r i o n a c i o n a l e s e n e s t e m a rc o u n a d e c i s i n a c e rt a d a 1 6 S e re c u e rd a q u e e n e l A p n d i c e d e e s t e a rt c u l o s e o f re c e e l c o t e j o d e l a e s t r u c t u ra d e l a L e y d e E d u c a c i n N a c i o n a l c o n l a p r o p u e s t a p o r l a L e y F e d e r a l d e E d u c a c i n y c o n l a v i g e n t e a n t e s d e e s t a l t i m a

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A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s V o l 1 5 N o 1 0 1 1 p a r t i c i p a c i n de l o s di v e r s o s s e c t o r e s e n e s p e c i a l de l o s i n t e l e c t u a l e s y di r i g e n t e s d e l c a m p o e du c a t i v o e n l a de f i n i c i n e l i m p u l s o o e l s o s t e n i m i e n t o de l a s p o l t i c a s e du c a t i v a s de l o s n o v e n t a R e f e r e nc i a s A g u e r r o n d o I ( 2 0 0 3 ) A r g e n t i n a : s t r e n g t h e n i n g t h e c e n t r e t o de c e n t r a l i z e e f f e c t i v e l y I n t e r n a t i o n a l I n s t i t u t e f o r E d u c a t i o n a l P l a n n i n g N e w s l e t t e r XI I ( 2 ) A p r i l J u n e R e c u p e r a do e l 1 0 de e n e r o 2 0 0 6 de h t t p : //w w w u n e s c o o r g /i i e p /e n g /n e w s l e t t e r /2 0 0 3 / a p r e 0 3 p df A l m a n do z M R ( 2 0 0 0 ) Si s t e m a e d u c a t i v o a r g e n t i n o E s c e n a r i o s y p o l t i c a s B u e n o s A i r e s : S a n t i l l a n a B r a s l a v s k y C ( 1 9 9 8 ) E l p r o c e s o c o n t e m p o r n e o de t r a n s f o r m a c i n c u r r i c u l a r e n l a R e p b l i c a A r g e n t i n a E n D F i l m u s ( c o m p ) L a s t r a n s f o r m a c i o n e s e d u c a t i v a s e n I b e r o a m r i c a T r e s d e s a f o s : d e m o c r a c i a d e s a r r o l l o e i n t e g r a c i n B u e n o s A i r e s : T r o q u e l C a n di a A ( 2 0 0 4 ) R a z o n e s y e s t r a t e g i a s d e l a d e s c e n t r a l i z a c i n e du c a t i v a ; u n a n l i s i s c o m p a r a d o de a r g e n t i n a y C h i l e R e v i s t a I b e r o a m e r i c a n a d e E d u c a c i n 3 4 p p 1 7 9 2 0 0 C a r n o y M ( 2 0 0 4 ) L a s r e f o r m a s e d u c a t i v a s e n l a d c a d a d e 1 9 9 0 U n e s t u d i o c o m p a r a d o d e A r g e n t i n a C h i l e y U r u g u a y P r o y e c t o A l c a n c e y r e s u l t a d o s d e l a s r e f o r m a s e d u c a t i v a s e n A r g e n t i n a C h i l e y U r u g u a y d e s a r r o l l a d o p o r e l B a n c o I n t e r a m e r i c a n o d e D e s a r r o l l o l o s M i n i s t e r i o s d e E d u c a c i n de A r g e n t i n a C h i l e y U r u g u a y y e l G r u p o A s e s o r d e l a U n i v e r s i d a d d e S t a n f o r d B u e n o s A i r e s : A k i a n G r f i c a E di t o r a C o n f e d e r a c i n d e T r a b a j a d o r e s d e l a E du c a c i n d e l a R e p b l i c a A r g e n t i n a ( C T E R A ) ( 2 0 0 5 ) I n f o r m e A r g e n t i n a E n C L A C S O ( C O N S E J O L A T I N O A M E R I C A N O D E C I E N C I A S S O C I A L E S ) L a s r e f o r m a s e d u c a t i v a s e n l o s p a s e s d e l C o n o S u r U n b a l a n c e c r t i c o B u e n o s A i r e s : C L A C S O D e c i b e S ( 2 0 0 3 a ) C o n s t r u i r p o l t i c a s e du c a t i v a s s i n p e r d e r l a e x p e r i e n c i a a c u m u l a d a D i a r i o C l a r n 3 d e j u n i o d e 2 0 0 3 D e c i b e S ( 2 0 0 3 b ) E du c a c i n b s i c a : l a s r e f o r m a s p e n d i e n t e s R e v i s t a I b e r o a m e r i c a n a d e E d u c a c i n 3 1 p p 4 9 9 0 E l m o r e R ( 1 9 9 6 ) E l c a m b i o d e l a e s t r u c t u r a e n l a s e s c u e l a s p b l i c a s E n R E l m o r e e t a l L a r e e s t r u c t u r a c i n d e l a s e s c u e l a s L a s i g u i e n t e g e n e r a c i n d e l a r e f o r m a e d u c a t i v a M x i c o : F o n d o d e C u l t u r a E c o n m i c a Hi r s c h b e r g S e t a l ( 2 0 0 5 ) E l T e r c e r C i c l o d e E d u c a c i n G e n e r a l B s i c a D e s c r i p c i n d e l a o f e r t a d e l s e c t o r e s t a t a l A r g e n t i n a : M i n i s t e r i o de E du c a c i n C i e n c i a y T e c n o l o g a D i N I E C E I n s t i t u t o I n t e r n a c i o n a l D e P l a n e a m i e n t o D e L a E du c a c i n ( 1 9 9 9 ) L a f o r m a c i n d e r e c u r s o s h u m a n o s p a r a l a g e s t i n e d u c a t i v a e n A m r i c a L a t i n a I n f o r m e f i n a l de l F o r o h o m n i m o r e a l i z a d o e n l a s e d e d e l I I P E B u e n o s A i r e s 1 1 1 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 r e da c t a d o p o r J S i m n B u e n o s A i r e s : I I P E M o r d u c h o w i c z A ( 2 0 0 5 ) D e s c e n t r a l i z a c i n f i n a n c i a m i e n t o y d e s p u s e n e l s i s t e m a e d u c a t i v o a r g e n t i n o B u e n o s A i r e s : I n s t i t u t o I n t e r n a c i o n a l d e P l a n e a m i e n t o E du c a t i v o I I P E P a s c u a l L ( 2 0 0 6 ) L a e s c o l a r i z a c i n p r i m a r i a e n A r g e n t i n a : e n q u p u n t o n o s e n c o n t r a m o s ? E n F T e r i g i ( c o m p ) D i e z m i r a d a s s o b r e l a e s c u e l a p r i m a r i a B u e n o s A i r e s : S i g l o X X I P e s c e M . ( 1 9 9 7 ) E l f i n a n c i a m i e n t o d e l o s s e r v i c i o s t r a n s f e r i d o s a l a C i u d a d d e B u e n o s Ai r e s : u n a o b l i g a c i n i n c u m p l i d a p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l C u a de r n o s de C a u c e s B u e n o s A i r e s : F u n da c i n S e r g i o Ka r a k a c h o f f T e d e s c o J C ( c o m p ) ( 2 0 0 5 ) : C m o s u p e r a r l a d e s i g u a l d a d y l a f r a g m e n t a c i n d e l s i s t e m a e d u c a t i v o a r g e n t i n o ? B u e n o s A i r e s : I I P E U N E S C O T e d e s c o J C & T e n f i F a n f a n i E ( 2 0 0 4 ) L a r e f o r m a e d u c a t i v a e n l a A r g e n t i n a S e m e j a n z a s y p a r t i c u l a r i da d e s E n M C a r n o y L a s r e f o r m a s e d u c a t i v a s e n l a d c a d a d e 1 9 9 0 U n e s t u d i o c o m p a r a d o d e A r g e n t i n a C h i l e y U r u g u a y B u e n o s A i r e s : A k i a n G r f i c a E di t o r a

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 1 2 T e r i g i F ( 2 0 0 6 ) H a c i a u n a n u e v a l e y d e e d u c a c i n e n Ar g e n t i n a : a p o r t e s p a r a ( y s o b r e ) e l d e b a t e P a n e l E s t r u c t u r a de l S i s t e m a O b l i g a t o r i e da d y C u r r i c u l u m : de s a f o s a n t e l a de s i g u a l d a d y l a f r a g m e n t a c i n J o r n a da s de R e f l e x i n P b l i c a L a e du c a c i n e n de b a t e : de s a f o s p a r a u n a N u e v a L e y o r g a n i z a da s p o r l a S e c r e t a r a de E x t e n s i n de l a F a c u l t a d de F i l o s o f a y Hu m a n i da de s de l a U n i v e r s i da d N a c i o n a l de C r do b a T e r i g i F ( 2 0 0 5 ) D e s p u s de l o s n o v e n t a : p r i o r i da d e s d e l a p o l t i c a e du c a t i v a n a c i o n a l E n J C T e d e s c o ( c o m p ) C m o s u p e r a r l a d e s i g u a l d a d y l a f r a g m e n t a c i n d e l s i s t e m a e d u c a t i v o a r g e n t i n o ? B u e n o s A i r e s : I I P E U N E S C O

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A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s V o l 1 5 N o 1 0 1 3 A p n di c e C o m p a r a c i n d e l a E s t r u c t u r a d e l S i s t e m a E d u c a t i v o A r g e n t i n o e n l o s D i s t i n t o s O r d e n a m i e n t o s L e g a le s d e s u D e s a r r o ll o H i s t r i c o E d a d ( e n a o s ) 0 a 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 E s t r u c t u r a h i s t ri c a d e l s i s t e m a e d u c a t i v o a rg e n t i n o N i v e l I n i c i a l N i v e l P r i m a r i o N i v e l S e c u n d a r i o E s t r u c t u r a e s t a b l e c i d a p o r l a L e y F e d e ra l d e E d u c a c i n N i v e l I n i c i a l E d u c a c i n G e n e r a l B s i c a E d u c a c i n P o l i m o d a l E s t r u c t u r a e s t a b l e c i d a p o r l a L e y 2 6 2 0 6 d e E d u c a c i n N a c i o n a l N i v e l I n i c i a l E d u c a c i n P ri m a ri a ( ( ) E d u c a c i n s e c u n d a r i a E d u c a c i n o b l i g a t o ri a ( ) P a r a d e f i n i r l a u b i c a c i n d e l 7 a o d e e s c o l a ri d a d e n u n o u o t ro n i v e l s e h a a b i e r t o u n p e r o d o d e s e i s a o s a c o n t a r a p a rt i r d e l a s a n c i n d e l a L e y 2 6 2 0 6 ( o c u r ri d a e n d i c i e m b re d e 2 0 0 6 )

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 1 4 D a t o s B i o g r f i c o s d e la A u t o r a F la v i a T e r i g i e s P r o f e s o r a de P s i c o l o g a y A p r e n di z a j e de l a F a c u l t a d de C i e n c i a s E x a c t a s y N a t u r a l e s de l a U n i v e r s i da d de B u e n o s A i r e s ; i n v e s t i g a do r a do c e n t e de l a U n i v e r s i da d N a c i o n a l de G e n e r a l S a r m i e n t o ; D o c e n t e de p o s t g r a do e n l a s U n i v e r s i da de s de B u e n o s A i r e s C o m a h u e C r d o b a y E n t r e R o s ; y de l a U n i v e r s i da d D i T e l l a F u e S u b s e c r e t a r i a de E du c a c i n d e l G o b i e r n o de l a C i u da d A u t n o m a d e B u e n o s A i r e s de j u n i o de 2 0 0 3 h a s t a a b r i l de 2 0 0 6 y a n t e s D i r e c t o r a G e n e r a l de P l a n e a m i e n t o de l a m i s m a S e c r e t a r a Ha r e a l i z a do c o n s u l t o r a s p a r a e l I n s t i t u t o I n t e r n a c i o n a l de P l a n e a m i e n t o e du c a t i v o ( I I P E B u e n o s A i r e s ) l a O r g a n i z a c i n de E s t a do s I b e r o a m e r i c a n o s ( s e de M a dr i d) y e l P r o g r a m a p a r a l a R e f o r m a de l a E du c a c i n e n A m r i c a L a t i n a ( P R E A L s e de O R T U r u g u a y ) T r a b a j a e n t e m a s de c u r r i c u l u m f o r m a c i n d o c e n t e y p s i c o l o g a e du c a c i o n a l E s l a a u t o r a d e C u r r i c u l u m : i t i n e r a r i o s p a r a a p r e h e n d e r u n t e r r i t o r i o c o m p i l a do r a de D i e z m i r a d a s s o b r e l a e s c u e l a p r i m a r i a y c o a u t o r a de L a f o r m a c i n d e m a e s t r o s y p r o f e s o r e s : h o j a d e r u t a e n t r e o t r o s n u m e r o s o s l i b r o s y a r t c u l o s p u b l i c a do s

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A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s V o l 1 5 N o 1 0 1 5 A r c h i v o s A n a l t i c o s d e P o l t i c a s E d u c a t i v a s h t t p : / / e p aa. as u e d u E d i t o r e s G u s t a v o E F i s c h m a n A r i z o n a S t a t e U n i v e r s i t y P a b l o G e n t i l i U n i v e r s i d a d e d o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o A s i s t e n t e s e d i t o r i a le s : R a f a e l O S e r r a n o ( A S U ) & L u c i a T e r r a ( UB C ) H u g o A b o i t e s U A M X o c h i m i l c o M x i c o A r m a n d o A l c n t a r a S a n t u a r i o C E S U M x i c o C l a u d i o A l m o n a c i d A v i l a U M C E C h i l e D a l i l a A n d r a d e d e O l i v e i r a U F M G B r a s i l A l e j a n d r a B i r g i n F L A C S O U B A A r g e n t i n a S i g f r e d o C h i r o q u e I P P P e r M a r i a n o F e r n n d e z E n g u i t a U n i v e r s i d a d de S a l a m a n c a E s p a a G a u d n c i o F r i g o t t o U E R J B r a s i l R o b e r t o L e h e r U F R J B r a s i l N i l m a L i n o G o m e s U F M G B r a s i l P i a L i n d q u i s t W o n g C S U S U S A M a r a L o r e t o E g a a P I I E C h i l e A l m a M a ld o n a d o U n i v e r s i t y o f A r i z o n a U S A J o s F e l i p e M a r t n e z F e r n n d e z U C L A U S A I m a n o l O r d o r i k a I I E U N A M M x i c o V a n i l d a P a i v a U E R J B r a s i l M i g u e l A P e r e y r a U n i v e r s i d a d de G r a n a d a E s p a a M n i c a P i n i U N S A M A r g e n t i n a R o m u a ld o P o r t e l l a d e O li v e i r a U n i v e r s i d a d e d e S o P a u l o B r a s i l P a u la R a z q u i n U N E S C O F r a n c i a J o s I g n a c i o R i v a s F l o r e s U n i v e r s i d a d de M l a g a E s p a a D i a n a R h o t e n S S R C U S A J o s G i m e n o S a c r i s t n U n i v e r s i d a d de V a l e n c i a E s p a a D a n i e l S c h u g u r e n s k y U T O I S E C a n a d S u s a n S t r e e t C I E S A S O c c i de n t e M x i c o N e l l y P S t r o m q u i s t U S C U S A D a n i e l S u r e z L P P U B A A r g e n t i n a A n t o n i o T e o d o r o U n i v e r s i d a d e L u s f o n a L i s b o a J u r j o T o r r e s S a n t o m U n i v e r s i d a d de l a C o r u a E s p a a L l i a n d o V a l l e U E R J B r a s i l

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C o n c e p c i o n e s s o b r e e l P l a n e a m i e n t o e n l a R e f o r m a E d u c a t i v a A r g e n t i n a 1 6 E D U C A T I O N P O L I C Y A N A L Y S I S A R C H I V E S ht t p: // e pa a a s u. e du E d i t o r : S h e r m a n D o r n U n i v e r s i t y o f S o u t h F l o r i d a P ro d u c t i o n A s s i s t a n t : C h ri s M u rr e l l A r i z o n a S t a t e U n i v e rs i t y G e n e r a l q u e s t i o n s a b o u t a p p r o p r i a t e n e s s o f t o p i c s o r p a r t i c u l a r a r t i c l e s m a y b e a d d r e s s e d t o t h e E d i t o r S h e r m a n D o r n e p a a e d i t o r @ s h e r m a n d o r n c o m E d i t o r i a l B o a r d N o g a A d m o n J e s s i c a A l l e n C h e r y l A m a n M i c h a e l W A p p l e D a v i d C B e r l i n e r D a m i a n B e t e b e n n e r R o b e r t B i c k e l R o b e r t B i f u l c o A n n e B la c k H e n r y B r a u n N i c k B u r b u l e s M a r i s a C a n n a t a C a s e y C o b b A r n o ld D a n z i g L i n d a D a r l i n g H a m m o n d C h a d d E n t r e m o n t J o h n D i a m o n d A m y G a r r e t t D i k k e r s T a r a D o n o h u e G u n a p a l a E d i r i s o o r i y a C a m i l l e F a r r i n g t o n G u s t a v o F i s c h m a n C h r i s F r e y R i c h a r d G a r l i k o v M i s t y G i n i c o l a G e n e V G l a s s H a r v e y G o l d s t e i n J a k e G r o s s H e e K y u n g H o n g A i m e e H o w l e y C r a i g B H o w l e y W i l l i a m H u n t e r J a e k y u n g L e e B e n j a m i n L e v i n J e n n i f e r L lo y d S a r a h L u b i e n s k i S u s a n M a l l e r L e s M c L e a n R o s l y n A r l i n M i c k e ls o n H e i n r i c h M i n t r o p S h e r e e z a M o h a m m e d M i c h e l e M o s e s S h a r o n L N i c h o l s S e a n R e a r d o n A G R u d L o r r i e S h e p a r d B e n S u p e r f i n e C a l l y W a i t e J o h n W e a t h e r s K e v i n W e l n e r E d W i l e y T e r r e n c e G W i l e y K y o Y a m a s h i r o S t u a r t Y e h


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