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SBE Notícias

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Title:
SBE Notícias
Series Title:
SBE Notícias
Alternate Title:
SBE Notícias: Boletím Eletrônico da Sociedade Brasileira de Espeleologia
Publisher:
Sociedade Brasileira de Espeleologia
Publication Date:
Language:
Portuguese

Subjects

Genre:
serial ( sobekcm )

Notes

General Note:
SBE pede ação de inconstitucionalidade para o decreto 6.640 - GGEO promove debate sobre licenciamento ambiental e cavernas - Repórter Eco divulga a causa espeleológica - 30º Congresso Brasileiro de Espeleologia - Calcário de mineradora que impactou caverna será doado em Rondônia - Ibama interdita cavernas no Rio de Janeiro - Foto do Leitor: Abrigo Pinturas (TO-25).
Restriction:
Open Access - Permission by Publisher
Original Version:
Vol. 3, no. 107 (2008)
General Note:
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Record Information

Source Institution:
University of South Florida Library
Holding Location:
University of South Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
K26-03461 ( USFLDC DOI )
k26.3461 ( USFLDC Handle )
8715 ( karstportal - original NodeID )
1809-3213 ( ISSN )

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SBE pede ao de
inconstitucionalidade para o decreto 6.640 GGEO promove
debate sobre licenciamento ambiental e cavernas Reprter Eco
divulga a causa espeleolgica 30 Congresso Brasileiro de
Espeleologia Calcrio de mineradora que impactou caverna ser
doado em Rondnia Ibama interdita cavernas no Rio de Janeiro
- Foto do Leitor: Abrigo Pinturas (TO-25).



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ISSN 1809-3213 R SBE SBE c s N o t i a c s N o t i a c s N o t i a c s N o t i a Boletm Eletrnico da Sociedade Br asileir a de Espeleologia 1 t s N o c ia t s N o c ia Ano 3 N 107 1 1/12/2008 perante o Supr emo T ribunal F ederal. Apenas algums poucos entes tm legitimidade para ajuizar uma ao deste tipo, entr e eles o P r ocurador Geral da R epblica. OUTRAS VIAS Alm da via jurdica, outr os caminhos para evitar os efeitos destrutivos do decr eto esto sendo tomados. No L egislativo, tramita um pedido de suspenso do Decr eto e o prprio Executivo ainda pode r eavaliar sua posio ouvindo a sociedade civil or ganizada em defesa do ambiente, mas, acima de tudo, o importante que cada indivduo se conscientize do pr oblema e cobr e uma posio mais r esponsvel do governo e da iniciativa privada. O Manifesto contra este r etr ocesso j conta com o apoio de mais de 180 institui-es e a assinatura de mais de 3.500 pesso-as pr eocupadas com nossas cavernas. Saiba mais em: www .sbe.com.br/manifesto .asp Por A SBE solicitou ao P r ocurador Geral da R epblica (PGR) que entr e com uma Ao Dir eta de Inconstitucionalidade (ADIN) do Decr eto 6.640/2008 que permite a destruio de cavernas. ao Dr Antnio F ernando Barr os e Silva de Souza (PGR) destaca em vrios aspectos que o Decr eto 6.640/2008 r epr esenta um inegvel r etr ocesso na legislao ambiental brasileira, alm de extrapolar a funo de um decr eto. DECRET O E ADIN Os so instrumentos utilizados pelo poder executivo para detalhar a lei, no podendo ir contra ela ou extrapol-la, quando isso acontece o decr eto desobedece o texto da Constituio e pode ser consi-derado ilegal. A o instrumento utilizado no chamado contr ole dir eto da constitucionalidade das leis e atos normativos, exer cido Marcelo Augusto Rasteiro (SBE 1089) O pedido de ADIN enviado dia 03 de dezembr o decr etos ADIN SBE PEDE AO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA O DECRETO 6.640 GGEO PROMOVE DEBATE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CAVERNAS O Grupo de Espeleologia da Geologia da USP GGEO (SBE G034) convida todos inter essados para o Debate: "Licenciamento Ambiental de Empr eendimentos em Cavernas", hoje (11/12) no Instituto de Geocin-cias da Universidade de So P aulo (USP). A questo de licenciamento ambiental de empr eendimentos potencialmentes lesivos ao patrimnio espeleolgicos encontr ou expr essiva discusso nas ltimas semanas em funo da publicao do Decr eto 6.640/2008 r elativo ao assunto. Assim o debate extr emamente pertinente no sentido de esclar ecer e avaliar o impacto desse decr eto na pr oteo das cavernas. Esto convidados para a mesa de debate os seguintes pesquisador es: -Ivo K armann (SBE 0071) gelogo e pr ofessor do Instituto de Geocincias USP W illiam Sallun F ilho (SBE 1434) gelogo e pesquisador do Instituto Geolgico da Secr etaria do Meio Ambiente -Elias Carneir o Daitx gelogo e pr ofessor do Instituto de Geocincias e Cincias Exatas UNESP LOCAL E DA T A Dia 11 de dezembr o de 2008 (quintafeira) das 18h30 s 20h00 no auditrio A-1 do Instituto de Geocincias USP (Rua do Lago, 562Butantan So P aulo SP). COMP AREAM para debater a questo! Informaes pelo ou ggeo@igc.usp.br www .igc.usp.br/subsites/ggeo REP"RTER ECO DIVULGA A CAUSA ESPELEOL"GICA O R eprter Eco, pr ograma exibido em r ede nacional pela TV Cultura, apr esentou uma importante matria sobr e o decr eto que coloca em risco as cavernas brasileiras. A matria com quase 5 minutos de durao foi ao ar no ltimo Domingo (07/12) e apr esenta uma entr evista com o Secr etrio Executivo da SBE, Mar celo Rasteir o, alm de um panorama geral sobr e o assunto. Nosso agradecimento a toda equipe do R eprter Eco pela r esponsabilidade com que trata a causa ambiental! Clique na imagem para assistir ao progr ama 30 CONGRESSO BRASILEIRO Montes Claros, MG Julho de 2009 w w w s b e c o m b r / 3 0 c b e a s p Informaes em breve na pgina R e p o r t e r E c o / T V C u l t u r a

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2 t s N o c ia t s N o c ia Agricultor es de R ondnia vo r eceber calcrio de graa, para corrigir o solo. A doa-o de mais de mil toneladas, foi determi-nada pelo Ibama, que inter ditou uma jazida de minrio no Estado por estar destruindo uma caverna que h no local. A nica jazida de calcrio de R ondnia fica em Espigo D ’Oeste, a 540 km de P orto V elho. Est arr endada para uma empr esa de explorao de minrio at 2018. Em maro deste ano, a mina foi inter ditada pelo Ibama. Segundo fiscais do Insti-tuto, uma gruta estava sendo destruda durante o pr ocesso de extrao de calcrio. O ger ente da empr esa nega. “ A empr esa s teve conhecimento dessa gruta mediante explorao, por que, at ento, no apar ecia nenhuma abertura exis-tente mostrando que no local haveria uma gruta”, afirmou o ger ente da jazida, Claudionor de Oliveira Silva. Com a inter dio, at o calcrio modo na mineradora no pode ser r etirado. A jazida tinha quase mil clientes. Noven-ta por cento so pr odutor es rurais de R ondnia que ficaram sem calcrio para corrigir a acidez do solo e plantar a prxima safra. “ O calcrio nesses solos obrigao. V oc no consegue fazer agricultura sem a corr eo do solo”, explicou o agrnomo do Embrapa V icente Godinho. O Escritrio R egional do Ibama de Nova F ribur go (RJ) inter ditou mais trs cavernas calcrias no interior do Estado do Rio de Janeir o.Nessa operao, o Ibama inter ditou a caverna P irazo, P onte da Jararaca e Novo T empo, nos municpios de Cambuci, T rajano de Morais e Cantagalo (V ide p.5). Iniciada no dia 03 de Junho de 2008, a ao fiscalizatria tem o objetivo de impe-dir as visitaes indiscriminadas, que vinha causando pichaes, depr edaes e demais atos de vandalismo. P elos clculos do Ibama, h apr o ximadamente, mais trs cavernas calcrias na r egio, a ser em inter ditadas. “Estamos pr otegendo o maior patrimnio espeleolgico de caractersticas crs-ticas (r ochas calcrias) existente no Estado do Rio de Janeir o.” Afirma Maur o Zurita, chefe do Ibama Nova F ribur go, que complementa a afirmao, dizendo que esse traba-lho r ealizado pelo Ibama, a primeira etapa de um pr ojeto maior que ser a criao de uma Unidade de Conser vao F ederal na r egio, que abriga vrias cavernas calcrias ainda no descobertas. SBE Notcias n90 A r egio serrana fluminense possui cavernas calcrias que corta o interior da r egio, com a importante pr esena de vrias formaes crsticas e cavernas com signifi-cativos espeleotemas. As ltimas inter dies so encaminhadas para o centr o Nacional de Estudo, IBAMA INTERDITA CAVERNAS NO RIO DE JANEIRO P r oteo e Manejo de Cavernas (CECA V) do Instituto Chi-co Mendes da Biodiver-sidade (ICMBio), para que se pr ogramem novas visto-rias na r egio. As cavernas P edra Santa e Novo T empo j foram superficial mente vistoriadas pelo CECA V e Ibama, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Espe-lologia (SBE) e o Departamento de R ecursos Minerais (DRM), onde os seus r elatrios confirmam a especial importncia, inclusive a r egio onde elas se encontram. Fonte: Ascom/Ibama 05/12/2008. CALCRIO DE MINERADORA QUE IMPACTOU CAVERNA SER DOADO EM RONDNIA De 150 mil hectar es pr ontos para cultivo em R ondnia, 120 mil pr ecisam ser corrigidos, segundo dados da Embrapa e da Emater em R ondnia. P or isso, o Ibama determinou que 1300 toneladas de calcrio modo fossem doadas Emater para a distri-buio entr e os pr odutor es. A r etirada do minrio comeou a ser feita em Espigo D ’Oeste. Tcnicos do Ibama acompanharam o carr egamento das primeiras carr etas que vo seguir para a capital e para os municpios de P imenta Bueno, R olim de Moura e Alvorada do Oeste. Nesta primeira etapa sero doadas 54 toneladas de calcrio. O secr etrio da Emater fala que cer ca de mil agricultor es vo ser atendidos. “Ns estamos priorizando aquele agricultor que j esteja com a r ea pr onta para r eceber esse calcrio e tambm aquele agricultor que tenha condies de custear o transporte da usina at a sua pr opriedade”, disse o secr etrio da Emater de R ondnia, Sorrival de Lima. O calcrio doado pela Emater ser usado na r ecuperao de pastagens e na pr eparao do solo para o plantio de milho e fei-jo, que deve comear em janeir o. Fonte: Globo Rural 08/12/2008. Clique na Imagem para assistir a repor tagem complet a Caverna da Pedra Santa Uma das vistoriadas pela equipe. E s r e g N o v a F r i b u r g o G l o b o R u r a l / T V G l o b o

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3 sbe@sbe.com.br : www .sbe.com.br SBE Notcias Comisso Editorial uma publicao eletrnica da SBE-Sociedade Brasileira de Espeleologia T elefone/fax. (19) 3296-5421 Contato: Marcelo A. R asteiro e Delci K.Ishida T odas as edies esto disponveis em A reproduo deste permitida, desde que citada a fonte. Antes de imprimir pense na suaresponsabilidadecom o meioambiente Apoio: Visite Campinas e conhea a Biblioteca Guy-Christian Collet Sede da SBE. Filie-se SBE S o c i e d a d e B r a s i l e i r a d e E s p e l e o l o g i a C l i q u e a q u i p a r a s a b e r c o m o s e t o r n a r s c i o d a S B E T e l ( 1 9 ) 3 2 9 6 5 4 2 1 Filiada t s N o c ia t s N o c ia R Unio Internacional de Espeleologia FEALC-Federao Espeleolgica da Amrica Latina e Caribe 04 a 16/01/2009 8 Expedio SBET ocantins AuroraTO www .sbe.com.br/campo.asp C A M P I N A S P R I M E I R O O S Q U E M A I S P R E C I S A M P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E VENHA P ARA O MUNDO D A S CA VERNA S VENHA P ARA O MUNDO D A S CA VERNA S Subindo o Altar ... Data: 02/2006 Autor: Linda Gentr y El-Dash (SBE 0845)GESCAMP (SBE G048) Abrigo Pinturas (TO -25) Desenvolvimento: 5 m.Novo JardimTO Na foto Delci Ishida (SBE 0842) no mede esfor-os para chegar a par te superior do abrigo durante a 2 Expedio SBET ocantins. No prximo ms teremos a 8 Expedio ao Esta-do desta vez focando em levantamentos biolgicos e paleontolgicos, alm da prospeco e mapeamento de cavernas. V eja mais em www .sbe.com.br/ campo.asp Man de sua f oto com n ome data e local par a: sbe@sbe .com.br N ovas Aquisies Boletim NSS News N11, National Speleological Society : Nov/2008. Boletim Subterrnea N29, F ede racin Espaola de Espeleologa: 2008. Boletim eletrnico El Explorador N55, GEDA / Sociedad Espeleolo gogica de Cuba: Nov/2008. Boletim eletrnico Cone xo Sub terrnea N70, R edespeleo Brasil: Dez/2008. As edies impressas esto disponveis para consulta na Biblioteca da SBE. Os arquivos eletrnicos podem ser solicitados via e-mail. I n f o r m e P u b l i c i t r i o www .dolomit as.com.br So Paulo, SP Petzl Blue W ater Omega PacificBRC Black DiamondMaha PowerexGarminSeattle S port s Headlamp s FreiosMosquetesCap acetes PoliasAscensoresDescensores fit as tubulares de 15 e 25mm Mosquetes 10% de desconto p ara scios ativos da SBE 12 a 22/12/2008 V Jornada de Cursos Brasil-Espanha Chapada Diamantina-BA www .sbe.com.br/5eee.asp 09 a 12/07/2009 30 CBE Congresso Brasileiro de Espeleologia Montes Claros-MG www .sbe.com.br/30cbe.asp L i n d a G e n t r y E l D a s h